Subsídios globais podem superar US$ 1 trilhão

Somados, os subsídios governamentais a agricultura, indústria e serviços podem superar US$ 1 trilhão, o equivalente a 4% do Produto Interno Bruto (PIB) global.

A estimativa foi citada no relatório anual da Organização Mundial do Comércio (OMC), divulgado nesta segunda-feira.

Mas a instituição considera este número difícil de confirmar, já que faltam dados sistemáticos e uniformes que englobem vários países.

Mais cautelosa, a OMC assume oficialmente que os subsídios totalizaram 1% do PIB global de 2003 - cerca de US$ 300 bilhões, sendo que US$ 250 bilhões foram gastos por apenas 21 países desenvolvidos.

A diferença entre as duas estatísticas se explica pelo que a OMC chamou de "evidências limitadas", sobretudo, por diferenças metodológicas e temporais.

Em uma outra hipótese, no entanto, "as ineficiências criadas pelos subsídios são potencialmente significativas".

Discrepância

O relatório chama atenção para a complexidade do tema que entrou por um caminho sombrio, depois que negociadores internacionais em Genebra decidiram suspender as negociações da Rodada Doha nesta segunda-feira.

Os diplomatas não conseguiram chegar a um acordo para reduzir as discrepâncias entre o nível de protecionismo praticado pelos países ricos e em desenvolvimento.

Entre 1998 e 2002, 31 países em desenvolvimento gastaram recursos equivalentes a 0,6% do seu PIB em subsídios à agricultura, indústria e serviços. No Brasil, o volume foi ainda menor: 0,3% do PIB, em média.

Já entre os países mais ricos - ou seja, de PIB mais alto por definição - esta proporção alcançou 1,4%.

A destinação desses subsídios também varia, mostra o documento. O Japão, por exemplo, aloca 78% de todas as suas subvenções em agricultura.

Competitivo neste campo, o Brasil destina apenas 20%.

Agricultura

Segundo o relatório da OMC, as subvenções agrícolas vêm caindo nas nações desenvolvidas, mas permanecem num patamar alto: entre US$ 230 bilhões e US$ 280 bilhões por ano.

A agricultura foi o ponto sensível das fracassadas negociações da Rodada Doha, suspensas nesta segunda-feira.

A melhora na proposta européia não foi capaz de devolver o ânimo aos negociadores, já que os Estados Unidos permaneceram firmes em não reduzir o seu teto para os subsídios agrícolas, hoje de US$ 22,5 bilhões.

Na indústria, os setores de mineração, siderurgia, carvão, silvicultura, naval e automotivo são os maiores beneficiados pelos subsídios.

Entre os serviços, "poucas evidências" sugerem que as ajudas governamentais se concentram nos setores de transporte, turismo, telecomunicações, audivisual e bancário, diz a OMC.

Um conselheiro da entidade, Michael Finger, disse que é preciso separar os "bons subsídios" - que geram infra-estrutura, distribuição de renda e conhecimento, por exemplo - daqueles nocivos, que distorcem os mercados.

A OMC não tem dados que permitam afirmar com precisão qual é proporção de um e de outro no total de subvenções.

Observdores independentes já disseram que os "maus subsídios" podem alcançar até um terço do total.