17 de julho, 2006 - 11h00 GMT (08h00 Brasília)

Policiais não serão processados por morte de Jean Charles

Um relatório da Promotoria Pública Britânica divulgado nesta segunda-feira determina que nenhum dos policiais envolvidos na morte do brasileiro Jean Charles de Menezes será indiciado individualmente.

Segundo a promotoria, não havia provas suficientes para processar individualmente os policiais envolvidos na morte do brasileiro. Um comunicado assinado por Stepehn O'Doherty, o principal advogado da promotoria, afirma ter concluído "após cuidadosa análise, que não havia provas suficientes para fornecer uma perspectiva realista de processo contra qualquer policial individualmente".

O relatório da promotoria acusa de forma geral a Polícia Metropolitana de Londres de ter violado leis de segurança e sanitárias, “por ter falhado no seu dever de proteger Jean Charles”.

Isso significa que nenhum dos envolvidos poderá ser levado à Justiça pela morte do brasileiro.

Na semana passada, a BBC apurou que a Comissão Independente de Queixas contra a Polícia (IPCC, na sigla em inglês) recomendou à promotoria que indiciasse a comandante das operações com armas de fogo, Cressida Dick, e os dois policiais que efetuaram os disparos, por homicídio culposo. Menezes foi morto a tiros por policiais à paisana no dia 22 de julho de 2005 na estação de metrô de Stockwell, no sul de Londres.

A conclusão da promotoria se deu após meses de análise do relatório sobre a morte do brasileiro feito pela IPCC - o documento foi entregue aos promotores em janeiro.

A IPCC investigou a morte do brasileiro durante seis meses. A comissão indepedente ouviu os 30 passageiros que estavam no metrô quando Jean Charles foi morto. O IPCC coletou ainda 600 declarações escritas.

A conclusão do relatório foi entregue pela IPCC à promotoria pública britânica em janeiro deste ano.

No mesmo mês, uma comissão de enviados do governo brasileiro a Londres ouviu da promotoria pública que a decisão de abrir ou não processos criminais contra os envolvidos na morte do brasileiro se daria em abril. Mas a decisão acabou sendo adiada para agora, o que despertou críticas da família do brasileiro.

A morte do brasileiro ocorreu um dia após os ataques a bomba frustrados ao sistema de transporte da cidade.

O IPCC também está promovendo uma investigação sobre a conduta do chefe da Polícia Metropolitana de Londres, Ian Blair.