21 de junho, 2006 - 16h44 GMT (13h44 Brasília)

Ricos mantiveram nível de subsídio agrícola em 2005

Os países que compõem a OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico) gastaram US$ 279,8 bilhões em subsídios agrícolas em 2005, valor praticamente igual ao do ano anterior.

Na média, o número representa 29% da renda dos produtores rurais desses países.

Em alguns países, a proporção dos subsídios oficiais na receita dos produtores ultrapassa 50%, casos de Suíça (68%), Noruega (64%), Coréia do Sul (63%) e Japão (56%).

Para efeito de comparação, os subsídios representam apenas 3% da renda dos agricultores no Brasil, segundo estatísticas da mesma OCDE.

Na China, essa proporção é de 8%.

Nenhum dos dois países faz parte da organização, que reúne 30 países - 24 dos quais descritos com de alta renda pelo Banco Mundial.

Sob pressão

O estudo divulgado nesta quarta-feira mostra que as negociações internacionais para reduzir o grau de protecionismo agrícola dos países desenvolvidos ainda não surtiram efeitos.

Os dados devem aumentar a pressão sobre negociadores internacionais que se encontrarão na próxima semana em Bruxelas para tentar reavivar o fôlego da Rodada de Doha.

Lançadas em 2001 na capital do Qatar, as negociações deveriam ter terminado em 2004.

Ao invés disso, países industrializados e emergentes chegaram a um impasse: os primeiros querem ter acesso aos mercados de serviços dos segundos; estes, por sua vez, relutam em fazer concessões antes que os primeiros avancem na redução do seu protecionismo na área agrícola.

Segundo o estudo da OCDE, quase três quintos (59%) da ajuda dos países ricos aos seus produtores acabam por elevar artificialmente o preço dos produtos agrícolas.

Nessa categoria estão as barreiras à importação e subsídios à exportação e à produção doméstica, que, no entender da OCDE, "distorcem seriamente a produção, os mercados e o comércio mundial".

"É urgente e necessário que haja progresso nas negociações comerciais para injetar vida nova às reformas nas políticas agrícolas."

Passos lentos

Apesar do recente impasse na liberalização do comércio, a OCDE ressaltou que o atual nível de protecionismo dos ricos é menor que há vinte anos.

No período 1986-88, a ajuda estatal respondia por 37% da receita dos agricultores nos países da OCDE. O total de recursos correspondia a 2,3% do PIB conjunto, mais que o dobro da proporção atual de 1,1%.

"Essas mudanças indicam alguma melhora, com uma maior proporção de receita dos agricultores gerada nos mercados em vez de criada por intervenção governamental", expressou a organização.

"Em 2006, há oportunidades de reformar multilateralmente as políticas agrícolas, através da redução de barreiras tarifárias e formas distorcidas de ajuda."