Morales segue exemplo da Venezuela em nacionalização

A nacionalização dos hidrocarbonetos mostra que La Paz está seguindo o exemplo de Caracas e se aliando à Venezuela em defesa de seus recursos energéticos.

Além de atender uma reivindicação histórica dos movimentos populares bolivianos – responsáveis pela derrocada do ex-presidente Gonzalo Sanchéz de Lozada em 2003 - a nacionalização dos recursos naturais anunciada dia 1° pelo presidente da Bolívia, Evo Morales, reacende a discussão sobre a soberania energética da região e a ousadia dos países ao confrontar os interesses das transnacionais petroleiras.

O Estado boliviano passa agora a ser o único proprietário de seus recursos naturais, limitando às empresas transnacionais o papel de prestadoras de serviços, as quais de acordo com o decreto de nacionalização têm um prazo de 180 dias para se adequar às novas regras.

A partir de agora, as empresas que extraem um número superior a 100 milhões de pés cúbicos de gás, equivalente a 2,8 milhões de metros cúbicos, receberão pela prestação de serviços o equivalente a 18% do total arrecadado e não mais 82% como estabeleciam os contratos anteriores, segundo informações o Ministério de Hidrocarbonetos.

'Soberania'

O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, durante um ato de entrega de bolsas de estudos a venezuelanos comentou a decisão de Evo Morales em nacionalizar os hidrocarbonetos do país.

"Soberania não se discute, se respeita. Nós apoiamos a decisão de Bolívia", afirmou.

Contratos

Após a nacionalização, Pablo Sólon, assessor de Evo Morales para assuntos de Integração, disse que entre os anos 1996 e 2005 foram firmados mais de 70 contratos que "violam a Constituição".

Segundo ele, esses contratos contrariavam a lei e determinavam que os recursos naturais pertenciam ao Estado sempre e quando estivessem no subsolo boliviano. A partir do momento que era extraído passava a ser de propriedade da empresa responsável pela operação.

De acordo com Sólon, a Constituição da Bolívia de 1967 prevê que os recursos naturais pertencem ao Estado de maneira intransferível e inalienável - aliás essa é uma das justificativas jurídicas usadas para sustentar o Decreto de Nacionalização é a Lei de Hidrocarbonetos.

"Se tratava de uma violação à Constituição. Prova disso é que esses contratos nunca foram levados à aprovação no Congresso ou ratificados pelo Tribunal Constitucional, como deveria ser. Isso prova sua ilegalidade", analisa Sólon.