13 de março, 2006 - 10h00 GMT (07h00 Brasília)

Ativistas pedem suspensão de exportação de diamantes no Brasil, diz 'FT'

Ativistas contra o comércio ilegal de diamantes pediram uma revisão dos sistemas de controle no Brasil e a suspensão de todas as exportações de diamante do país após a prisão de dez pessoas envolvidas em irregularidades, segundo uma reportagem publicada nesta segunda-feira pelo diário econômico Financial Times.

De acordo com o jornal, os ativistas pedem investigações sobre supostos abusos no chamado processo Kimberley, o sistema de certificação estabelecido pelas Nações Unidas em 2000 para combater o comércio de diamantes de áreas de conflitos, que alimentam guerras civis na África.

Segundo o Financial Times, esta é a primeira vez que o processo Kimberley, formado por organizações governamentais e não-governamentais e representantes da indústria, tem de lidar com um problema de um país não-africano e com questões relacionadas a fraude e não a conflitos.

A organização não-governamental PAC, baseada no Canadá, avalia que metade da produção brasileira de diamantes tem origens suspeitas e que um em cada dois certificados Kimberley no Brasil é provavelmente falso.

Para a organização, as falhas de controle no sistema de certificação no Brasil dão margem à legitimação do comércio de diamantes produzidos ilegalmente em outros países.

Segundo o FT, o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), órgão do Ministério das Minas e Energia responsável pela certificação, rejeitou inicialmente as acusações feitas pela PAC, mas posteriormente uma investigação policial resultou na prisão de dez pessoas, incluindo um alto funcionário do departamento.

Um porta-voz do DNPM disse ao jornal que uma investigação interna foi estabelecida e deve resultar provavelmente numa revisão do sistema de certificação. O Brasil responde por 0,2% da produção mundial de diamantes.

Petrobras em Portugal

A Petrobras assumiu seu interesse num possível investimento conjunto com a portuguesa Galp Energia para o refino de petróleo em Portugal, segundo reportagem publicada pelo jornal português Diário Económico.

As duas empresas já são parceiras em 30 contratos de exploração de petróleo e gás natural no Brasil.

Segundo o jornal, um porta-voz da Galp disse que a utilização da refinaria portuguesa de Sines, uma das maiores da Europa, pela Petrobras é “uma hipótese”.

Em declarações ao jornal, o diretor de exploração e produção da Petrobras, Guilherme Estrella, disse que a parceria e os investimentos na área de refino têm grande importância estratégica para a empresa brasileira, por “acrescentar valor ao seu próprio produto”.

A Petrobras e a Galp são também parceiras em um consórcio que pleiteia uma concessão para a exploração de petróleo no Timor Leste. As duas empresas estudam ainda uma outra parceria para um contrato com o Irã.

TV Digital

O diário argentino La Nación destaca nesta segunda-feira a disputa entre os sistemas japonês, americano e europeu de TV Digital para serem escolhidos como padrão pela Argentina.

A Argentina e o Brasil assinaram um acordo de cooperação para adotar um sistema conjunto de TV Digital, para facilitar a troca de informações e o comércio dentro do Mercosul.

O jornal comenta as informações não confirmadas de que o governo brasileiro já teria optado pelo sistema japonês.

Porém o ministro das Comunicações do governo argentino, Guillermo Moreno, diz que a informação foi negada pelo ministro brasileiro das Comunicações, Hélio Costa, e pela ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, em uma reunião em Brasília na quarta-feira.

Fontes não identificadas do ministério das Comunicações argentino citadas pelo jornal admitem que o “lobby” japonês tem mais força dentro do governo brasileiro, mas que isso não será determinante para a escolha.

Segundo um funcionário do ministério, a escolha deverá acontecer até o fim do mês.