18 de janeiro, 2006 - 20h43 GMT (18h43 Brasília)

ONG de direitos humanos critica 'impunidade' no Brasil

A organização de defesa dos direitos humanos Human Rights Watch diz que os abusos aos direitos humanos no Brasil são "significativos" e critica a "impunidade" e a falta de "acesso à Justiça" no país.

Em seu relatório divulgado nesta quarta-feira, a organização, baseada em Nova York, afirma que os defensores de direitos humanos no Brasil sofrem "ameaças e ataques", que a polícia é "abusiva e corrupta", e que as condições nas prisões brasileiras são "muito ruins".

"o governo brasileiro empreendeu esforços para reparar abusos de direitos humanos, embora raramente levou à punição os responsáveis pelas violações", diz o estudo.

Segundo a ONG, a violência da polícia no Brasil é uma as preocupações com direitos humanos "mais sistêmica, generalizada e de longo prazo, afetando de forma desproporcional as populações mais pobres e mais vulneráveis do país".

Casos

"Impunidade é a regra no Brasil, com poucos crimes de direitos humanos sendo efetivamente investigados ou levados a julgamento", afirma.

A ONG observa que foram adotadas medidas para minimizar o problema no país, inclusive a aprovação de emenda constitucional para tornar crimes federais as violações de direitos humanos.

No entanto, as críticas predominam no capítulo destinado ao Brasil.

A organização conta ainda que pela primeira vez dois casos de abusos de direitos humanos no Brasil chegaram à esfera internacional, sendo levados à Corte Interamericana de Direitos Humanos no ano passado.