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30 de novembro, 2005 - 11h43 GMT (09h43 Brasília)

Marcia Carmo
enviada especial a Puerto Iguazú

Lula e Kirchner assinam 24 acordos para reativar relações bilateriais

Os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Néstor Kirchner vão assinar um pacote de 24 protocolos, memorandos e acordos nesta quarta-feira em Puerto Iguazú, em uma tentativa de impulsionar a relação entre os dois principais sócios do Mercosul, Brasil e Argentina.

Assessores dos dois governos informaram que eles assinarão ainda uma declaração conjunta, destacando que as negociações na área comercial serão mantidas para equilibrar o comércio no interior do bloco.

A declaração funcionará como espécie de consolo ao pedido dos argentinos de criação da Cláusula de Adaptação Competitiva (CAC), sugestão do ex-ministro da Economia Roberto Lavagna.

No entendimento do governo brasileiro, a intenção desta proposta era limitar as exportações setoriais do Brasil para o país vizinho.

Peso

Para dar peso ao encontro, os presidentes deverão estar acompanhados por oito ministros cada um, entre os quais o brasileiro Antonio Palocci, da Fazenda, e sua futura colega da pasta da Economia argentina, Felisa Miceli.

Enquanto Lula e Kirchner estiverem reunidos a sós, numa das salas do hotel Casino, haverá uma reunião ministerial entre argentinos e brasileiros para tratar dos diferentes acordos.

Outro objetivo do encontro dos ministros é restabelecer o diálogo em diversas áreas, como educação (compromisso de maior ensino do espanhol e do português), controles fitossanitários e a possível construção de um satélite em conjunto.

Um dos temas em discussão é a adoção de uma proposta para facilitar a concessão de vistos de residência e de trabalho entre os dois países.

A idéia inicial era incluir os quatro países do bloco nessa medida, caminho prévio ao livre trânsito de pessoas, mas o Uruguai e o Paraguai, segundo diplomatas, não concordaram com a proposta.

Por isso, Brasil e Argentina decidiram implementá-la de forma bilateral.

Numa corrida contra o relógio, os negociadores brasileiros e argentinos entraram a madrugada desta quarta-feira analisando os detalhes finais dos entendimentos, que terão diferentes datas para entrar em vigor.

As medidas começaram a ser estudadas em março passado, com a avaliação de área por área onde se poderia avançar na integração.

Desta radiografia e de dias de negociações sairão os documentos que serão assinados pelos presidentes Lula e Kirchner e seus principais ministros, na data que marca o chamado “dia da amizade”, que deu início ao processo de criação do Mercosul.