25 de outubro, 2005 - 22h09 GMT (19h09 Brasília)

Governo rejeita 'fracasso' nos direitos humanos

O trabalho para fazer o Brasil avançar no campo dos direitos humanos não pode ser classificado de fracasso. A afirmação é do secretário de Direitos Humanos da Presidência, Mário Mamede, e uma resposta a um relatório da Anistia Internacional apresentado nesta terça-feira.

Em um trabalho divulgado em Genebra, na Comissão de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas, a ONG disse que o Brasil não conseguiu reverter as condições de direitos humanos existentes no país há quase uma década.

A Anistia afirmou que o país não fez as "reformas necessárias para garantir com que os brasileiros não sofram mais tortura, ameaças e mortes nas mãos daqueles que deveriam protegê-los".

Mamede disse que "é importante que as críticas sejam formuladas", mas ele não concorda com a visão "de que houve um fracasso", como afirmou a Anistia.

Possível

Para o secretário, há muitos problemas no Brasil, e a velocidade da evolução é menor do que o país e o governo desejariam, mas, "dada a complexidade do problema, é a velocidade possível".

Os representantes do governo também estão em Genebra para apresentar à ONU seu segundo relatório a respeito da implementação do Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos.

Os dois documentos estão separados por um prazo de dez anos – e o novo é, na opinião do secretário, uma amostra de que o Brasil avançou em várias áreas.

Além de acreditar que o atual trabalho apresenta uma evolução por ser mais aberto e preciso que o anterior, "admitindo os problemas sérios do país", Mamede diz que o novo texto vai apresentar várias melhoras específicas.

"Tivemos avanços, e vamos mostrar isso, nas áreas de educação, combate ao trabalho infantil, combate à escravidão e à exploração sexual."