EUA admitem expansão do Conselho de Segurança

A secretária de Estado americana, Condoleezza Rice, disse na abertura dos debates da 60ª Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) que os Estados Unidos estão abertos a uma expansão do Conselho de Segurança da organização.

Condoleezza Rice reafirmou o apoio dos Estados Unidos à entrada do Japão como membro permanente do Conselho - que hoje tem cinco integrantes permanentes: Estados Unidos, Grã-Bretanha, França, Rússia e China - e disse que os países em desenvolvimento merecem uma maior representatividade no órgão.

A secretária também voltou a repetir o compromisso feito pelo presidente George W. Bush com as Metas do Milênio de redução da pobreza e de acabar com os subsídios agrícolas desde que outros países também o façam.

O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, que fez o primeiro discurso nos debates, voltou a pedir a expansão do Conselho de Segurança, com a entrada do Brasil como membro permanente.

"Não podemos aceitar a perpetuação de desequilíbrios que são contrários ao próprio espírito do multilateralismo", afirmou Amorim.

Ele disse que não se podia esperar que o Conselho de Segurança continue a expandir sua agenda e responsabilidade sem lidar com seu "déficit democrático".

O governo brasileiro e os outros membros do G4 (Índia, Alemanha e Japão) vão continuar negociando com os países africanos e tentar a apresentação de uma proposta conjunta de expansão do Conselho de Segurança dos atuais 15 para 26 membros. Os membros permanentes passariam de cinco para 11 integrantes.

O secretário-geral da ONU, Kofi Annan, também defendeu a expansão do Conselho de Segurança - que ficou fora do documento aprovado no dia anterior, ao fim da reunião de cúpula mundial.

"As negociações devem ser retomadas", disse Annan. "A maioria deve liderar as discussões e os que têm reservas deveriam ter flexibilidade para se chegar a um acordo", defendeu.

Entre os pontos citados pelo secretário-geral como prioritários estão a condenação do terrorismo, a definição de como vai funcionar a comissão de construção da paz, o avanço nos acordos de não-proliferação e desarmamento nuclear, além de um maior comprometimento com abertura comercial e ajuda aos países em desenvolvimento.

Mas ele elogiou o acordo para a condenação de genocídio. "Esse compromisso será testado nos próximos anos", afirmou.

Brasil X EUA

Os discursos deste sábado deixaram claro as diferenças de posições entre Brasil e Estados Unidos em vários pontos polêmicos do documento.

Amorim, Condoleezza Rice e Annan concordaram que o documento precisa ser melhorado e que muitos assuntos ainda têm que ser negociados nos próximos meses.

Um dos pontos de discordância é o recém-criado Conselho de Direitos Humanos. O Brasil defendeu a participação de todos os países que se dispuserem a assinar os termos do conselho, enquanto o governo americano defende a participação apenas de países que respeitem os direitos humanos.

Na questão do desarmamento, o Brasil também defende a redução dos arsenais nucleares já existentes, enquanto os Estados Unidos querem destaque para evitar a proliferação nuclear. Como não houve acordo entre os 191 países-membros sobre isso, a questão ficou de fora do documento.

No discurso deste sábado, Condoleezza Rice acusou o Irã de ser uma ameaça aos esforços globais para impedir a proliferação de armas nucleares.

Rice pediu ao Conselho de Segurança que atue de forma contundente com relação ao programa nuclear iraniano.