28 de julho, 2005 - 05h33 GMT (02h33 Brasília)

Anistia Internacional pede desarmamento no Haiti

Cerca de 170 mil armas de pequeno porte estão nas mãos de gangues e ex-militares no Haiti responsáveis por abusos dos direitos humanos no país, diz um relatório da Anistia Internacional divulgado nesta quinta-feira.

Segundo o levantamento, essas armas são usadas no país para "seqüestrar, cometer abusos sexualmente e matar haitianos".

Intitulado Haiti: desarmamento atrasado, justiça negada, o relatório aponta que "em diversas partes do país, onde o poder das autoridades permanece frágil, grupos armados e indivíduos continuam a controlar ilegalmente territórios e a população e a cometer atos criminais sem serem desafiados pelas autoridades nacionais, incluindo a Polícia Nacional ou os oficiais da Minustah (Missão de Estabilização da ONU no Haiti)".

Para a Anistia Internacional, as tentativas de desarmamento foram insuficientes até agora e falta disposição política por parte do governo.

Paz

"Em março de 2005, 325 ex-militares devolveram simbolicamente sete armas em Cap-Haitien marcando o retorno à vida civil. Desde então, nenhuma tentativa séria foi feita para desarmar ex-militares e grupos rebeldes", está escrito no relatório.

A Anistia Internacional observa ainda que a "falta de responsabilidade da Polícia Nacional Haitiana e a extensa impunidade para abusos de direitos humanos cometidos por grupos armados não podem levar à paz durável no Haiti".

"O governo provisório está falhando nas suas responsabilidades internacionais e fundamentais de proteger os haitianos e seus direitos básicos", critica a Anistia Internacional.

O Haiti mergulhou numa revolta civil no início do ano passado que levou à queda do então presidente Jean-Bertrand Aristide. Poucos meses depois, tropas da ONU – sob o comando do general brasileiro Augusto Heleno Ribeiro – foram enviadas para ajudar na estabilização do país, governado interinamente por Gerard Latortue.

A organização faz os seguintes pedidos ao governo provisório do Haiti:

• Implementar sem atrasos um extenso programa de desarmamento;
• Investigar todos os relatos de violação aos direitos humanos e julgar os responsáveis;
• Indenizar vítimas de violação de direitos humanos;
• Reformar o sistema jurídico de acordo com a legislação internacional de direitos humanos e acabar com prisões ilegais e detenções de longo prazo para aqueles que aguardam julgamento.

À Minustah, que é liderada pelo Brasil, a Anistia sugere as seguintes medidas:

• Trabalhar junto com o governo provisório para o estabelecimento de um programa de desarmamento e investigação de abusos de direitos humanos;
• Publicar freqüentemente relatórios sobre a situação dos direitos humanos no país;
• Checar o histórico dos policiais em relação a possíveis abusos de direitos humanos e treinar toda a Polícia Nacional Haitiana.