Chile irá punir pais que recusam teste de DNA

Uma nova lei foi aprovada no Chile dando à Justiça poder para ordenar que homens passem por testes de DNA em disputas envolvendo a determinação de paternidade.

Se um homem se recusar a se submeter aos exames ordenados pela Justiça, ele será legalmente considerado o responsável pela criança.

A lei visa alterar alguns aspectos da sociedade chilena, em que metade das crianças nascem fora do casamento.

Mais de 10% dos bebês no Chile não têm um pai legalmente reconhecido.

Família chilena

Em uma cerimônia no palácio presidencial, o presidente chileno Ricardo Lagos, disse que a nova lei de paternidade vai fortalecer as famílias chilenas e forçar os homens a encararem suas responsabilidades.

Lagos acrescentou que a lei vai ajudar a garantir que as mulheres chilenas não tenham que criar seus filhos sozinhas, sem ajuda financeira.

A lei foi aprovada pelas duas casas do Congresso com, relativamente, pouca oposição.

Em 2004, 240 mil crianças nasceram no Chile e, destas, 28 mil não tinham o nome do pai na certidão de nascimento.

O ministro da Justiça, Luis Bates, disse que a nova lei vai ajudar as mães usando exames de DNA modernos.

"Se o pai rejeita o exame de DNA, segundo a lei antiga, o processo é encerrado. Na nova lei, caso o pai recuse o teste, presume-se que ele é o pai da criança", disse Bates à BBC.

O Chile é visto tradicionalmente como uma sociedade conservadora, dominada por homens e pela Igreja Católica Romana.

Mas, recentemente, ocorreram grandes mudanças com a introdução da lei do divórcio em 2004. E pesquisas de opinião mostram que uma mulher é a candidata favorita nas eleições presidenciais no final de 2005.