08 de julho, 2005 - 03h03 GMT (00h03 Brasília)

Governo deve responder nesta sexta se quebrará patente

O governo brasileiro deverá anunciar nesta sexta-feira se vai quebrar a patente do medicamento Kaletra, uma das principais drogas usadas no tratamento da Aids.

O Ministério da Saúde deu até a meia-noite desta quinta-feira para o laboratório Abbott, que fabrica o Kaletra, reduzir os custos do remédio ou enfrentar a quebra da patente.

Além da redução do preço, o Abbott poderia evitar a violação cedendo uma licença voluntária ao governo brasileiro, transferindo a tecnologia em troca do pagamento de royalties.

Sem o acordo, o Brasil adotaria o licenciamento compulsório, ou seja, passaria a fabricar o remédio sem pagar nada à fabricante.

Há cerca de duas semanas, o governo declarou o anti-retroviral como matéria de "interesse público", no primeiro passo para a quebra da patente.

Proposta final

Desde então, corre o prazo para o laboratório americano se manifestar. O correspondente da BBC em São Paulo Steve Kingstone informa que os dois lados pareciam ter chegado a um impasse nas negociações nesta quinta-feira.

Segundo Kingstone, o Ministério da saúde diz estar estudando a proposta final da empresa, apresentada pouco antes do fim do prazo, e deverá divulgar uma resposta nesta sexta-feira.

Se a patente for quebrada, uma versão genérica do medicamento deverá ser produzida pelo laboratório público Farmanguinhos e, pelos cálculos do governo, estará disponível para a comercialização em um ano.

O Kaletra é um dos anti-retrovirais mais usados por portadores do vírus HIV. Até agora, o governo brasileiro tem comprado o medicamento do laboratório e distribuído gratuitamente para pacientes.

Atualmente, o governo compra o Kaletra a US$ 1,17 (R$ 2,78). O laboratório público Farmanguinhos poderia produzir o genérico do remédio a US$ 0,68 (R$ 1,61), o que significaria uma economia anual de de R$ 130 milhões.

Representantes dos portadores de HIV dizem que a quebra da patente também ajudaria a reduzir os preços dos remédos usados no tratamento da Aids no mercado internacional.

Mas o laboratório argumenta que o Brasil é o país fora da África com o preço mais generoso para esse tipo de medicamento e que a quebra da patente poderia inibir futuros investimentos em pesquisas de anti-retrovirais.

Primeira vez

O governo já ameaçou quebrar a patente de outros anti-retrovirais, mas até agora as disputas acabaram em acordos com os laboratórios.

O Brasil diz estar amparado pela legislação internacional, que prevê que um país faça uso da patente sem a autorização do seu detentor em circunstâncias urgentes e de interesse público.

Dos 170 mil brasileiros atendidos pela distribuição de medicamentos do Programa Nacional de Doenças Sexualmente Transmissíveis e Aids, 23,4 mil tomam o Kaletra.

Apenas com a compra desse remédio, o governo gasta R$ 257 milhões, ou cerca de 30% do orçamento para a compra de anti-retrovirais.

O governo brasileiro estima em 600 mil o número de brasileiros infectados com o HIV.