Brasil faz ofensiva diplomática inédita por vaga permanente no CS

Fontes do Itamaraty revelaram nesta terça-feira que o Brasil começou a enviar representantes para cerca de 50 países de todos os continentes a fim de reforçar sua candidatura a membro permanente do Conselho de Segurança (CS) das Nações Unidas.

Inédita, tal ofensiva diplomática, iniciada neste mês, tem como objetivo conseguir o apoio de países-membros da ONU indecisos ou contrários à candidatura brasileira.

Em posse de uma carta do presidente Lula, os diplomatas brasileiros já visitaram desde nações latino-americanas e do Caribe até arquipélagos do Pacífico, como é o caso de Samoa Ocidental e Nauru.

“O importante é que nós obtenhamos o apoio de cada país, porque cada país tem um voto na Assembléia Geral,” disse o embaixador brasileiro na ONU, Ronaldo Sardenberg, nesta terça-feira.

Poder de veto

De acordo com Sardenberg, os integrantes do chamado Grupo dos Quatro (G-4) - Brasil, Japão, Alemanha e Índia, países que postulam vagas como membros permanentes do CS - vem trabalhando “em conjunto e individualmente” por suas candidaturas em todo o mundo.

Na semana passada, o G-4 circulou na ONU um projeto de resolução que prevê a criação de seis novos membros permanentes com poder de veto no CS, além de mais outros quatro membros não permanentes e sem poder de veto.

O objetivo do G-4 é ter a resolução votada pela Assembléia Geral da ONU em junho e, em julho, eleger seus quatro membros no mesmo plenário.

O próximo passo seria apresentar ao CS uma proposta de resolução emendando o estatuto da ONU quanto à composição do Conselho.

Finalmente, todas essas resoluções teriam que ser ratificadas pelos congressos nacionais dos atuais cinco membros permanentes do CS: Estados Unidos, Grã-Bretanha, França, Rússia e China.

Em quase todos os níveis desse processo, para que suas ambições se concretizem, o G-4 precisa obter o apoio dos Estados Unidos, que até o momento só manifestaram seu apoio oficial à candidatura japonesa.

Informalmente, os Estados Unidos têm indicado que não apoiarão nenhuma nova candidatura ao CS que detenha o poder de veto.

Os membros do G-4 agora cogitam aceitar a restrição americana à sua proposta, levantando a possibilidade de que o poder de veto dos novos membros só venha a ser obtido a partir de 2020.

Sem consenso

Além da falta de apoio dos Estados Unidos, o G-4 enfrenta ainda oposição da “União para o Consenso,” um grupo de países liderados por México, Argentina, Itália e Paquistão.

Em vez da criação de novos membros permanentes, tais países defendem a criação de dez vagas “semi-permanentes,” rotativas para o CS.

Na segunda-feira, o secretário-geral da ONU, Kofi Annan, promoveu uma reunião entre o G-4 e a “União para o Consenso.” Mas o evento não produziu nenhum acordo.

Segundo um diplomata do Itamaraty ouvido pela BBC Brasil, a estratégia individual do Brasil é “comer pelas bordas”, tentando obter simultaneamente o maior número de adesões na América Latina e de países da África, Ásia e Oceania.

O Itamaraty estima que o Brasil hoje conte com a adesão de todos os países latino-americanos, à exceção de Argentina, México, Colômbia e Nicarágua.

“Nós estamos recebendo manifestações de apoio de todos os continentes”, disse Sardenberg. “Há razões para acreditar que será possível chegar a este total de 128”, acrescentou.

Para que a candidatura brasileira receba o sinal verde, inicialmente ela precisa ser aprovada por 128 (dois terços do total) dos 191 países-membros da ONU, que compõem a sua Assembléia Geral.

Haiti

Segundo Sardenberg, o Brasil deve apresentar ainda nesta semana, um projeto de resolução para a extensão da missão de paz no Haiti por até mais um ano.

“Nosso objetivo é assegurar a estabilidade das eleições locais, parlamentares e regionais no Haiti, que acontecem em outubro, novembro e dezembro,” afirmou.

O atual mandato da missão de paz, chefiada pelo Brasil, expira no próximo dia 1º de junho.

Segundo o embaixador brasileiro, caso a resolução seja aprovada, o número de soldados da ONU no Haiti subirá dos atuais 6,5 mil, dos quais 1,2 mil são brasileiros, para 7,2 mil.