Sem veto presidencial, lei polêmica é aprovada na Bolívia

O presidente da Bolívia, Carlos Mesa, decidiu nesta terça-feira não vetar a polêmica Lei de Hidrocarbonetos, que havia sido aprovada em 5 de maio pelo Congresso, e a devolveu ao Poder Legislativo sem fazer nenhuma mudança no texto.

O anúncio foi feito pelo ministro José Antonio Galindo.

A lei foi promulgada nas primeiras horas desta quarta-feira pelo presidente do Senado, Hormando Vaca Diez.

A lei votada pelo Congresso estipula, entre outros pontos, que as empresas de petróleo paguem royalties de 18% e impostos de 32% ao Estado, porcentuais maiores do que os atuais.

"Lavou as mãos"

Em março, o presidente Mesa havia dito que não promulgaria a lei, por considerar que ela prejudicaria os interesses do país e porque poderia levar as empresas de petróleo a entrar com ações na Justiça contra o Estado.

Na Bolívia, há quem diga que, com sua atitude de nem vetar nem ratificar a lei, Mesa "lavou as mãos".

A decisão de Mesa de devolver a lei sem modificações não significa que os problemas do governo tenham terminado.

Na segunda-feira, dezenas de milhares de manifestantes de diversos grupos sindicais fizeram uma passeata em La Paz para exigir a nacionalização do gás e do petróleo.

Mas esta opção, a de nacionalização, não está contemplada na nova lei.

Assim, é provável que os manifestantes continuem a protestar.