Brasil espera chegada de Gutiérrez ainda nesta quinta-feira

O Ministério das Relações Exteriores informou, nesta quinta-feira, que o Brasil está tomando as providências necessárias para concluir até o fim do dia o processo de concessão de asilo territorial ao presidente destituído do Equador, Lucio Gutiérrez.

De acordo com o Itamaraty, a expectativa é de que a concessão do asilo territorial seja formalizada, o que abriria caminho para a chegada de Gutiérrez ao Brasil ainda nesta quinta-feira.

O Brasil já anunciou que aceita conceder o asilo territorial a Gutiérrez, mas a chegada do ex-líder equatoriano ao país ainda depende da aprovação técnica do Ministério da Justiça e da negociação de detalhes entre os governos brasileiro e equatoriano.

Na quarta-feira, o governo brasileiro concedeu asilo diplomático a Gutiérrez, que passou a noite na embaixada do Brasil em Quito. O líder equatoriano foi destituído do cargo depois que o Congresso do Equador aprovou uma moção que o acusava de “abandonar o posto”.

'Tradição'

O asilo diplomático e o asilo territorial são dois tipos de asilo político. De acordo com a Constituição brasileira, o asilo é uma “proteção concedida ao estrangeiro perseguido em seu território por delitos políticos, convicção religiosa, situação racial, excluídos aqueles previstos na legislação penal comum”.

Ao justificar a concessão de asilo político ao presidente deposto do Equador, o governo brasileiro afirmou que a medida é uma "tradição regional e instituto do Direito Internacional Público".

O vice-presidente Alfredo Palácio foi nomeado substituto de Gutiérrez no Equador. Palácio já prestou juramento e, como primeira medida, anunciou o fechamento das fronteiras nacionais.

Cardiologista de 66 anos, Palácio concedeu a sua primeira entrevista coletiva como presidente na noite de quarta-feira.

O sucessor de Gutiérrez disse que a sua posse "está dentro do marco constitucional e da legalidade" e prometeu fazer uma "reestruturação profunda" do Estado equatoriano, que qualificou como "obsoleto".