Lula autoriza asilo territorial a ex-presidente do Equador

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou que o Ministério da Justiça autorize o asilo territorial ao ex-presidente do Equador Lucio Gutiérrez.

Um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) partiu de Brasília com direção a Rio Branco, no Acre, onde aguarda autorização do governo brasileiro para ir buscar Gutiérrez no Equador.

Desde quarta-feira, a pedido da Presidência, uma tripulação da Aeronáutica está de prontidão, à espera de ordens para voar a Quito.

Os governos brasileiro e equatoriano ainda negociam um salvo-conduto para que o ex-presidente possa deixar a sede da embaixada brasileira em Quito e ir ao aeroporto sem que seja detido.

O Ministério das Relações Exteriores informou que o Brasil está tomando as providências necessárias para concluir o processo de concessão de asilo territorial.

O Brasil já anunciou que aceita conceder o asilo territorial a Gutiérrez, mas a chegada do ex-líder equatoriano ao país ainda dependia da aprovação técnica do Ministério da Justiça.

Gutiérrez no Brasil

A fim de receber o asilo, Gutiérrez teve de aceitar algumas condições, como a proibição do exercício da atividade política no país.

O ex-presidente equatoriano está na embaixada do Brasil desde quarta-feira, quando recebeu asilo diplomático.

Gutiérrez foi destituído do cargo depois que o Congresso do Equador aprovou uma moção que o acusava de “abandonar o posto”.

O asilo diplomático e o asilo territorial são dois tipos de asilo político. De acordo com a Constituição brasileira, o asilo é uma “proteção concedida ao estrangeiro perseguido em seu território por delitos políticos, convicção religiosa, situação racial, excluídos aqueles previstos na legislação penal comum”.

Ao justificar a concessão de asilo político ao presidente deposto do Equador, o governo brasileiro afirmou que a medida é uma "tradição regional e instituto do Direito Internacional Público".

Nomeado substituto de Gutiérrez, o vice-presidente Alfredo Palácio já assumiu o governo.

Cardiologista de 66 anos, Palácio disse que a sua posse "está dentro do marco constitucional e da legalidade" e prometeu fazer uma "reestruturação profunda" do Estado equatoriano, que qualificou como "obsoleto".