15 de abril, 2005 - 17h12 GMT (14h12 Brasília)

EUA, Canadá e Europa enviam suspeitos para tortura, diz ONG

Um relatório da ONG Human Rights Watch afirma que um número crescente de governos na América do Norte e na Europa tem enviado suspeitos de terrorismo para países onde "eles sabem" que essas pessoas correm risco de serem submetidas a tortura.

"Há evidência substancial de que, no decorrer da 'guerra contra o terrorismo' global, um número crescente de governos transferiu, ou propôs enviar, suspeitos de terrorismo para países onde eles sabem que os suspeitos vão estar sob risco de tortura e maus-tratos", diz o relatório.

Segundo o documento, essas pessoas são enviadas sob o pretexto de que os governos recipientes dão garantias diplomáticas de que elas não serão submetidas a tortura, o que, na visão da Human Rights Watch, está longe de servir como um freio à prática.

"Vai contra o senso comum presumir que um governo que rotineiramente dribla suas obrigações de acordo com a lei internacional pode ser confiável no respeito a essas obrigações em um caso isolado", afirma o relatório.

Problema sistêmico

Os governos que têm enviado os suspeitos citados pelo relatório são os Estados Unidos, o Canadá e os de vários países europeus, como a Suécia, a Grã-Bretanha, a Alemanha, a Holanda e a Áustria.

Já os países recipientes mencionados são o Egito, a Síria, o Uzbequistão e o Iêmen. Neles, segundo a Human Rights Watch, "a tortura é um problema sistêmico".

Na Argélia, Marrocos, Rússia, Tunísia e Turquia, que também estariam sendo destino de suspeitos enviados por europeus e norte-americanos, suspeitos "membros de grupos específicos – islâmicos, chechenos, curdos – são rotineiramente escolhidos para sofrer as piores formas de abusos", afirma o relatório.

A entidade diz que a prática está causando dano ao que chama de "tabu global" contra a tortura.

Mas o documento diz também que "a cena não é totalmente desanimadora".

Segundo a Human Rights Watch, "alguns tribunais já estão traçando um limite e fazendo valer a proibição ao envio de pessoas à tortura".