Bolívia negocia ‘pacto social’ para conter crise

O governo da Bolívia e os principais grupos políticos do país negociam uma solução constitucional para a crise desencadeada pelo pedido de renúncia do presidente Carlos Mesa.

No final da tarde desta terça-feira, o Congresso Nacional se reúne em sessão conjunta para decidir se aceita a renúncia de Mesa – entregue formalmente ao Parlamento no dia anterior.

O governo boliviano defende a formação de um "pacto social", com a participação de representantes de todos os setores políticos do país, para tentar resolver a crise política e social que assola a Bolívia.

Um acordo poderia garantir a permanência de Mesa no poder, mas o sucesso do "pacto social" depende da negociação de uma nova proposta, capaz de agradar governo e oposição, para a lei que regula a exploração de gás e petróleo no país.

Lei de Hidrocarbonetos

A carta de renúncia de Mesa foi apresentada pelo governo boliviano como uma reação aos bloqueios de estradas que desde a semana passada paralisam o país.

Com os protestos, a oposição pressionava o governo a aumentar os valores cobrados pelo país das empresas estrangeiras de exploração de gás e petróleo que atuam na Bolívia.

Os lideres da oposição defendem a aprovação de uma proposta que estipula o pagamento ao governo de 50% de royalties da exploração de gás e petróleo no país.

A proposta defendida pelo governo, e aprovada em votação que acabou anulada pelo Congresso, determinava o pagamento de 32% em impostos e 18% em royalties.

A oposição é contra a posição do governo porque afirma que as multinacionais do setor energético que atuam na Bolívia são muito habilidosas em encontrar maneiras para pagar menos impostos.

O governo diz que a proposta da oposição é "inviável e impossível" porque não seria aceita pela comunidade internacional e tornaria a Bolívia alvo de uma série de processos milionários movidos por empresas multinacionais de petróleo.

Pelo menos 26 empresas estrangeiras, entre elas a Petrobras, Total, British Gas, Exxon Mobil e Repsol podem ter seus contratos na Bolívia cancelados se a nova lei defendida pela oposição for aprovada.

Negociação

Para chegar a um acordo, representantes do governo e dos partidos bolivianos se reuniram na noite de segunda-feira para discutir a Lei de Hidrocarbonetos.

De acordo com a imprensa local, o ministro da Presidência (uma espécie de chefe de gabinete), José Galindo, insistiu que o governo não pode aceitar a proposta da oposição, mas aceita negociar uma solução alternativa “que não torne o país inviável”.

"Não é possível aprovar uma Lei de Hidrocarbonetos que deixe o país à deriva em sua economia", disse Galindo. "O presidente não impõe condições, são acordos aos quais todo o país deve chegar."

A negociação de um pacto social recebeu o apoio de diversos setores da sociedade boliviana, incluindo a Igreja Católica, e de lideranças políticas como o senador Hormando Vaca Díez, presidente do Congresso e sucessor constitucional de Mesa caso a renúncia seja aceita.

Outros partidos políticos, inclusive membros da oposição também manifestaram apoio a iniciativa. No entanto, o principal grupo da oposição boliviana, o Movimento ao Socialismo (MAS), acusa o governo de promover uma "chantagem".

Apesar do apoio de alguns membros do MAS ao "pacto social", o líder da organização e representante dos produtores de coca da Bolívia, Evo Morales, disse que não aceita discutir a carta de renúncia de Mesa no Congresso por tratar-se de "um panfleto".

O MAS estaria disposto a ignorar a renúncia de Mesa, que teria então duas opções: seguir como presidente até o final de seu mandato, em 2007, ou apresentar um novo pedido de renúnia – desta vez, em caráter irrevogável.