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01 de março, 2005 - 16h34 GMT (13h34 Brasília)

Edson Porto

Palestinos prometem reformar forças de segurança

A Autoridade Palestina (AP) se comprometeu nesta terça-feira, durante um encontro com líderes mundiais em Londres, a reformar e unificar suas forças de segurança.

Segundo o documento final divulgado por todas as partes envolvidas no encontro realizado pelo governo britânico para dar apoio à AP, os palestinos se comprometem a unificar em três frentes as várias forças de segurança que foram criadas durante a era de Yasser Arafat.

“Todos podem falar de um Estado Palestino (...) o que temos hoje é um acordo (...) com os passos práticos para criar esse Estado viável”, disse o primeiro-ministro britânico, Tony Blair, no encerramento do encontro.

A AP terá uma força de segurança internacional, uma de segurança interna e uma agência de inteligência.

A Auroridade Palestina se comprometeu ainda a “criar claras cadeias de comando (das forças policiais), indicar um chefe nacional de polícia e coordenar melhor seus serviços, internamente e com as forças isralenses”.

Em retorno, o grupo de 23 países e organizações que estiveram no encontro se comprometeram a dar suporte “técnico e financeiro” para a reforma das forças de segurança, incluindo apoio financeiro para reequipar esses serviços.

Deverá haver ajuda também para o treinamento de policiais e fundos para subsidiar o sistema de pensão desse setor.

Ainda segundo o documento, um grupo de trabalho será formado por representantes americanos para acompanhar e ajudar a pôr em prática as mudanças.

Outras áreas

O documento divulgado nesta terça-feira também trata de reformas e compromissos em duas outras áreas: a política e a econômica.

No campo político, entre as principais definições está o comprometimento dos palestinos de realizar eleições parlamentares, implementar uma nova lei judicial e construir prisões, cortes e uma infra-estrutura para a polícia.

A comunidade internacional prometeu dar apoio técnico e financeiro também nessa área, principalmente para as reformas na área jurídica.

O premiê Tony Blair afirmou que os britânicos se comprometeram a apoiar a Autoridade Palestina com 30 milhões de libras no próximo ano (cerca de US$ 60 milhões). Ele também ressaltou o comprometimento americano de doar US$ 350 milhões e o da União Européia, com US$ 330 milhões.

O Banco Mundial afirmou no documento divulgado nesta terça que vai dar apoio financeiro para questões prementes, incluindo de orçamento, assistência para o setor previdenciário e para a eventual saída de Israel da Faixa de Gaza.

Durante a conferência foi definida a criação de um grupo consultivo de doadores internacionais que vai se reunir no final de junho e a realização de uma feira de negócios internacionais em meados de 2005.

Como contrapartida ao dinheiro e apoio oferecidos, os palestinos prometeram criar uma nova lei previdenciária, ampliar os controles sobre os gastos públicos e estimular o crescimento por meio de facilitar os negócios privados.

Durante a coletiva de imprensa que encerrou o evento, Blair foi questionado sobre a ausência de representantes israelenses no encontro.

“Nunca foi nossa intenção que esta conferência fosse para uma negociação entre israelenses e palestinos”, afirmou o primeiro-ministro.

Segundo ele, o objetivo do encontro era ajudar a criar condições para que os palestinos construam um “Estado viável”, o que permitiria no futuro uma negociação entre as duas partes para uma solução final do conflito.

Para Blair, a importância da conferência não se restringe ao Oriente Médio, porque a paz na região será relevante para outras partes do mundo.

Na visão do primeiro-ministro britânico, o encontro foi uma oportunidade para a Autoridade Palestina provar que está falando sério quando diz que vai cumprir suas obrigações.