Polêmica sobre aborto marca início da reunião da ONU sobre mulheres

A Conferência da ONU sobre os direitos da mulher teve início nesta segunda-feira em Nova York com uma disputa sobre a inclusão do aborto como um direito feminino na declaração final do encontro.

Numa conferência similar em Pequim, em 1995, o aborto foi tratado como uma questão de saúde, com o documento final dizendo que a prática deveria ser segura nos países em que é legalizada e que as mulheres que fazem aborto não devem sofrer ação criminal.

Dez anos depois, o governo americano tem trabalhado ativamente para que o documento final desta reunião não mencione o aborto como um direito da mulher.

O presidente americano, George W. Bush, se opõe à prática e o seu governo vem tentando criminalizá-la dentro do país.

Pequim

A declaração de Pequim conclamava o mundo a eliminar a discriminação da mulher na educação, no trabalho e no mundo da política, entre outras esferas.

A conferência em Nova York tem como objetivo avaliar os avanços feitos nos últimos dez anos, desde a conferência em Pequim, e discutir medidas para acelerar o ritmo das mudanças, que a própria diretora-executiva do Fundo para o Desenvolvimento da ONU para as Mulheres, Noeleen Heyzer, descreveu como "lento demais".

Mulheres e meninas, principalmente em países pobres, ainda são vítimas de violência e tráfico sexual, além de serem mais afetadas do que os homens pelo contágio de doenças incuráveis como a Aids.

Mas por outro lado, a ONU destaca que as mulheres têm experimentado vitórias tanto na vida pública quanto na esfera privada.

De acordo com o chefe do Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais da Organização das Nações Unidas (ONU), José Antonio Ocampo, a melhoria da condição feminina inclui “uma crescente consciência, reformas políticas e desenvolvimento institucional em vários países.”

O encontro “Revisão e Avaliação da Declaração de Pequim” acontece até o dia 11 de março na sede da ONU em Nova York.

Igualdade

Reunindo cerca de seis mil mulheres de mais de cem países, o encontro visa produzir um relatório final com análises, avaliações e recomendações a países e organizações da sociedade civil para promover a igualdade feminina.

Um dos principais ganhos das mulheres no âmbito institucional é a criação de leis específicas para garantir os seus direitos.

Segundo a ONU, hoje pelo menos 45 dos 191 países membros da organização têm leis contra a violência doméstica – além de outras 21 nações, que no momento têm projetos de lei em votação para combater a violência doméstica.

No âmbito do trabalho, segundo Noeleen Heyzer, diretora do Fundo de Desenvolvimento da Mulher na ONU, as mulheres têm “conquistado cotas e outras medidas afirmativas, adotadas para aumentar a representação da mulher no processo decisório de países de todas as regiões.”

Heyzer acrescentou que “muitos países estão emergindo de conflitos e estão se esforçando para construir sociedades mais pacíficas e democráticas.”