15 de dezembro, 2004 - 11h46 GMT (09h46 Brasília)

Tire suas dúvidas sobre as eleições no Iraque

No dia 30 de janeiro, os iraquianos vão eleger uma assembléia de 275 membros que vai escolher um governo e fazer um esboço de uma Constituição.

Leia a seguir perguntas e respostas sobre o processo eleitoral no país.

Quais são os cargos públicos em jogo?

Os eleitores vão escolher 275 membros para a Assembléia Nacional, cuja principal tarefa será elaborar e aprovar uma nova Constituição.

Haverá também votação para 18 assembléias das províncias e para os 111 deputados do Parlamento autônomo curdo no norte do Iraque.

Pelo menos 25% das cadeiras da Assembléia terão de ser ocupadas por mulheres.

Quais são as principais forças políticas na disputa?

Espera-se que os eleitores votem de acordo com a suas origens étnicas e religiosas.

Os xiitas, que são maioria no Iraque (60% da população), devem apoiar partidos xiitas, tanto os seculares quanto os religiosos.

Representantes xiitas formaram uma grande coalizão de 22 partidos políticos, a Aliança Iraquiana Unida, apoiada pelo maior líder religioso do país, o aiatolá Ali Sistani.

Eles podem ser favorecidos nas eleições por um eventual boicote dos grupos sunitas, muitos deles envolvidos na revolta contra a presença de forças americanas e contrários ao processo eleitoral.

A possível falta de representação sunita na nova Assembléia poderia ter repercussões a longo prazo para a legitimidade e estabilidade do governo eleito.

Já os curdos, que têm autonomia de governo no norte do Iraque, devem votar para os seus dois partidos principais, o Partido Democrático do Curdistão e a União Patriótica do Curdistão, que concordaram em apresentar uma lista única de candidatos.

Quais serão os poderes da nova Assembléia?

A Assembléia poderá aprovar leis. Ela vai eleger entre os seus membros um presidente e dois vices. Estes, por sua vez, vão apontar um primeiro-ministro, que também precisa ser um membro eleito do legislativo.

Será o primeiro-ministro quem controlará de fato o Poder Executivo iraquiano, controlando, por exemplo, as Forças Armadas.

Os deputados terão de elaborar a nova Carta até 15 de agosto de 2005 e submetê-la a um referendo até 15 de outubro de 2005.

Quando o Iraque terá um governo considerado legítimo e constitucional?

O país deve ter novamente eleições em 15 de dezembro de 2005, com base na nova Constituição, e seu novo governo deve tomar posse em 31 de dezembro de 2005.

De acordo com a resolução 1546 do Conselho de Segurança da ONU, a partir deste momento expira o mandato das forças internacionais no Iraque, embora o governo eleito iraquiano possa pedir a elas que permaneçam.