Portugal dissolve governo e convoca eleições

O presidente de Portugal, Jorge Sampaio, decidiu dissolver o governo do primeiro-ministro Santana Lopes e convocar eleições antecipadas nesta terça-feira.

O anúncio foi feito pelo próprio primeiro-ministro após uma reunião com o presidente.

Na saída do encontro, Lopes disse que respeitava a decisão de Sampaio.

"Da mesma forma como respeitamos em julho a decisão do presidente de não convocar eleições antecipadas, mantemos agora o mesmo respeito institucional."

Mas Lopes adicionou que "o governo tem apoio majoritário no Parlamento e não há razão para a dissolução".

Sampaio havia dado um prazo de 48 horas para Santana Lopes resolver a crise de seu governo, que vinha enfrentando uma disputa interna.

A gota d'água para a decisão do presidente foi a demissão, no sábado, do ministro da Juventude, Desporto e Reabilitação, Henrique Chaves, que acusou o primeiro-ministro de "deslealdade".

Chaves havia assumido a pasta apenas dois dias antes.

Legitimidade

Nesta quarta-feira, o presidente Jorge Sampaio se reunirá com os partidos políticos representados no Parlamento, condição prevista na Constituição do país para convocar novas eleições.

Após a dissolução do atual governo, o pleito deve ser realizado em três meses.

O governo de Lopes enfrenta problemas desde sua posse em julho, quando o então primeiro-ministro Durão Barroso deixou o cargo para se tornar presidente da Comissão Européia.

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Parte do próprio partido do primeiro-ministro, o Partido Social Democrata (PSD), rejeitava o governo de Santana Lopes e suas ações políticas.

Uma das acusações enfrentadas dentro de setores do PSD – incluindo o ex-líder Marcelo Rebelo de Sousa – é de falta de legitimidade, por não ter sido eleito.

O próprio candidato a presidente apoiado por Lopes, o ex-primeiro-ministro Aníbal Cavaco Silva, afirmou no último fim de semana que "os políticos competentes tinham sido substituídos por incompetentes no governo".

Orçamento

Na área econômica, o governo de Lopes era criticado por ter abandonado o controle sobre as despesas públicas, uma das principais marcas do governo Durão Barroso.

O orçamento enviado por Lopes em outubro aumentava os gastos públicos e diminuía as receitas por meio da redução dos impostos.

O país vinha ultrapassando nos últimos anos a meta definida pela União Européia de um déficit público inferior a 3% e apenas conseguia evitar as punições previstas pelo regulamento do bloco econômico com receitas extraordinárias, como privatizações.

O governo também estava em atrito com a imprensa.

Num cenário de crise econômica, com aumento do desemprego e pessimismo generalizado, a avaliação do governo era majoritariamente negativa.

No último fim de semana, duas sondagens publicadas por jornais diferentes davam maioria absoluta ao principal partido da oposição, o Socialista.