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01 de dezembro, 2004 - 09h26 GMT (07h26 Brasília)

Hector Latorre
em Bogotá

Colômbia aprova emenda e Uribe pode se reeleger

A Câmara dos Deputados da Colômbia aprovou na terça-feira uma mudança na Constituição do país para permitir a reeleição do presidente Álvaro Uribe.

A proposta, que já havia sido aprovada pelo Senado, recebeu 116 votos a favor e 13 contra após 12 horas de debate.

O presidente colombiano e seus sucessores vão poder se reeleger apenas uma vez. A próxima eleição será em 2006.

O mandatário poderá começar sua campanha pela reeleição quatro meses antes de terminar seu mandato e não poderá usar recursos do governo para financiá-la.

Oposição

Um dos pontos mais polêmicos das mudanças aprovadas na terça-feira foi a rejeição de uma proposta para acabar com a proibição de que prefeitos e governadores se candidatem a presidente enquanto seus mandatos ainda estão em vigor.

Dessa maneira, ficam excluídas do próximo pleito presidencial duas das principais figuras da oposição ao governo central – o prefeito de Bogotá, Luis Eduardo Garzón, e o governador do departamento do Vale do Cauca, Argenlino Garzón.

Ambos pertencem ao partido Pólo Democrático Independente (PDI), que deve denunciar as emendas aprovadas na terça-feira à Corte Constitucional colombiana e à Organização dos Estados Americanos (OEA).

“Fomos impedidos de participar (da eleição presidencial) com nossos melhores candidatos”, disse o deputado do PDI Gustavo Petro.

O ministro do Interior, Sabas Pretelt, agradeceu aos congressistas pela aprovação do projeto, dizendo que a decisão respalda os altos índices de popularidade de Uribe.

A reeleição do presidente havia sido totalmente proibida em 1991, e antes disso os mandatários só podiam voltar ao cargo em mandatos não-consecutivos.

O único presidente a ser reeleito para mandatos consecutivos na Colômbia foi o herói da independência latino-americana Simón Bolívar, entre 1821 e 1830.