Banco Mundial sugere desregulamentação contra informalidade

Um estudo do Banco Mundial sugere que a desregulamentação do mercado de trabalho pode trazer benefícios para o trabalhador através da redução da informalidade na economia.

O estudo Fazendo Negócios 2005 levou em consideração aspectos como o tempo e a burocracia para iniciar um negócio, as leis trabalhistas e o registro de propriedades.

“Quando apresentamos este estudo, ficam evidentes as perdas sofridas pelas empresas, mas não tanto pelos trabalhadores. Na verdade, quem mais sofre com a excessiva regulamentação do mercado de trabalho são os trabalhadores menos qualificados e mais jovens, que acabam jogados na informalidade”, diz Simeon Djankov, o gerente da unidade de análise e políticas da Corporação Internacional de Finanças (IFC, na sigla em inglês), o braço do Bird responsável por este estudo.

Djankov observa que a informalidade, no Brasil, está em cerca de 40% da economia, “o que significa 50% do mercado de trabalho, porque a economia informal é menos produtiva e exige mais mão de obra”.

Europa e Estados Unidos

“A Colômbia foi um dos melhores exemplos na desregulamentação dos mercados de trabalho entre os países em desenvolvimento e conseguiu criar 350 mil empregos formais em um ano”, diz o economista.

No entanto, críticos da desregulamentação dizem que o Estado tem de manter um controle maior sobre o mercado para proteger os direitos do trabalhadores – principalmente nos países em desenvolvimento, onde os sindicatos não são sempre fortes – contra o interesse dos patrões.

O economista Mark Weisbrot, diretor associado do Centro de Pesquisas de Economia e Políticas (CEPR, na sigla em inglês), de Washington, diz que não vê sinais de que desregulamentação do mercado de trabalho possa trazer benefícios também para o trabalhador.

“A Europa tem um mercado de trabalho muito mais regulamentado do que o americano e no entanto os salários são mais altos lá e alguns países até já tem a taxa de desemprego mais baixa do que a americana.”

Djankov argumenta que a desregulamentação dos ambientes de negócios não impede que a legislação garanta direitos e benefícios sociais para o trabalhador.

O fortalecimentos das lei de propriedade – a velocidade com que um terreno pode ser registrado, por exemplo – é aspecto no qual o Banco Mundial acredita que há falta de regulamentação nos países em desenvolvimento.

O ranking divulgado pela IFC há poucas semanas revela que das 145 economias pesquisadas, o Brasil tem o 142º custo mais alto para demitir um trabalhador (na frente de Serra Leoa, Laos e Guatemala).

Apenas outros 11 países, a maioria na África Subsaariana – tem o mercado de trabalho regulado por leis mais rígidas do que as brasileiras.

Negócios

O ranking também mostrou que no Brasil as empresas perdem tempo demais para realizarem procedimentos que deveriam ser simples.

Em São Paulo, a abertura de uma empresa demora 152 dias, o que coloca a cidade à frente apenas do Laos, do Haiti e da República Popular do Congo, no ranking do Banco Mundial.

A posição do Brasil é um pouco melhor apenas no tempo necessário para se garantir na Justiça o cumprimento de um contrato. Com 566 dias de espera, o Brasil fica em 125º lugar, superando, na América Latina, a Bolívia, a Guatemala e o Uruguai.

“Se o Brasil atingir níveis de desregulamentação e desburocratização semelhantes aos dos países que estão no quarto superior do ranking, o impacto no crescimento do PIB poderia ser superior a 2 pontos percentuais”, diz Simeon Djankov.

Segundo cálculos do economista, se o Brasil atingir níveis de desregulamentação como os conseguidos pela Colômbia - considerado o país que mais avançou este processo nesse último ano na América Latina - o Brasil pode ter um aumento de 12% no seu IDH (Índice de Desenvolvimento Humano).