Política de segurança deve ser apartidária, diz antropóloga

As disputas entre partidos políticos no Brasil são um dos principais motivos para a falta de programas contínuos que garantam a segurança pública no país, de acordo com Alba Zaluar, coordenadora do Núcleo de Pesquisas das Violências da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj).

Para tentar resolver o problema da violência, a pesquisadora, que estuda a violência no país há mais de 20 anos, defende a criação de políticas suprapartidárias com o apoio da sociedade.

"As organizações da sociedade civil devem ser apartidárias - o que tornou-se muito difícil, porque os partidos políticos começaram a invadir aquilo que eles deveriam preservar", diz Alba.

"É importante que elas reúnam pessoas de diversos partidos diferentes, lutando pelos objetivos que são comuns à sociedade. Isso revela que é possível fazer projetos e planos estratégicos suprapartidários e que tenham continuidade."

Bandeira

A especialista reclama que hoje essa continuidade não existe e a política de segurança pública acaba sendo tratada como a bandeira de determinado governo, ficando conseqüentemente sujeita a mudanças a cada eleição.

"O problema maior está na esfera institucional, na montagem das políticas e estratégias públicas de prevenção e tratamento. Os pequenos projetos que surgem são sempre muito localizados, têm curta duração e não se configuram como estratégias governamentais", avalia.

"Se não houver continuidade, não vamos ter sucesso. Não podemos ficar mudando as políticas de segurança a cada quatro anos."

A antropóloga, que foi uma das primeiras a estudar o domínio do tráfico de drogas nas comunidades carentes do Rio de Janeiro, alerta que o problema é grave e deve ser tratado como prioridade pelo governo federal.

"Essas políticas (de segurança pública) teriam que ser de Estado, e não partidárias. Para isso, temos que ter uma certa continuidade, com a formação de profissionais que vão se tornando competentes na matéria e que podem levar adiante essas políticas, mesmo que o governo mude."

Nomeações políticas

Segundo a especialista, um dos motivos que dificulta as mudanças é o excesso de nomeações políticas.

"Não podemos continuar com este escândalo. Termos 30 mil cargos de confiança só no governo federal. Isso é um absurdo! Nos Estados Unidos, que é um país muito maior, são 5 mil cargos", afirma Alba.

"Isso implica no aparelhamento do Estado pelos partidos que estão no poder. Isso é mortal para as políticas públicas de Estado, como deveria ser a política de segurança."

"Chega-se ao cúmulo de comandantes dos batalhões da PM (Polícia Militar) e delegados serem cargos de confiança, quando não deveriam ser. Deveriam ser técnicos, inclusive para valorizar a carreira do policial", acrescenta a antropóloga.

"Essas decisões, atualmente, são político-partidárias e têm muito pouco a ver com competência e mérito das pessoas envolvidas em trabalhos que estão dando certo e muitas vezes são interrompidos simplesmente porque são de outros partidos, ou vinculados a outras pessoas."

Para contornar a situação, Alba sugere que o governo federal coordene o trabalho em todo o país e promova a integração e a padronização entre os órgãos de segurança pública.

"O crime organizado atravessa as fronteiras de Estados e municípios. Então, não há porque cada cidade, cada Estado, tenha uma política própria nesse combate. Para isso, é necessário um plano nacional, que possibilite uma maior cooperação entre as polícias estaduais e a Polícia Federal."