04 de agosto, 2004 - 14h45 GMT (11h45 Brasília)

Brasil ganha processo do açúcar contra europeus na OMC

A Organização Mundial do Comércio (OMC) deu razão à queixa do Brasil contra subsídios dados pela União Européia (UE) ao açúcar.

O Itamaraty deve dar uma entrevista coletiva em Brasília ainda nesta quarta, para dar os detalhes. Mas informações preliminares indicam que o Brasil venceu nos dois pontos de sua queixa contra a UE.

Um deles se refere ao subsídio das exportações de açúcar europeu. Ou outro, ao fato de que a UE estava revendendo, com subsídio, açúcar que compra dos países da África e do Caribe.

A União Européia tem dois meses para recorrer da decisão da OMC.

Preferências

A disputa entre Brasil e UE em relação ao açúcar começou no fim de 2002, quando consultas foram realizadas.

Na falta de um acordo, o Brasil decidiu apresentar uma queixa formal à OMC e contou com apoio da Austrália e da Tailândia, que acabaram entrando como reclamantes no processo iniciado pelos brasileiros.

Já os países africanos e caribenhos aderiram à defesa formada por Bruxelas, alegando que qualquer mudança no regime de açúcar da Europa traria prejuízos às suas economias.

Esses países têm acesso preferencial ao mercado europeu, mas o Brasil garantiu que sua queixa não afetaria esse acesso.

Ainda não está claro em que medida a decisão da OMC muda o regime de açúcar da Europa e que benefícios o Brasil poderá ter com ela.

A expectativa é que o Itamaraty deverá esclarecer as dúvidas.