Mercosul reclama de 'retrocesso' no diálogo com a UE

As negociações nesta terça-feira entre o Mercosul e a União Européia (UE) para a conclusão de um acordo de livre comércio foram "frustrantes" para o bloco sul-americano, disse o negociador-chefe do Mercosul, o brasileiro Régis Arslanian, sobre o encontro em Bruxelas (Bélgica).

O vice-chanceler argentino, Martín Redrado, chegou a afirmar que teria sido um "retrocesso" no processo que começou em 1999 e se intensificou no final do ano passado.

"O Mercosul chegou em Bruxelas esta semana esperando avanços nas propostas européias para a agricultura, mas até agora vimos apenas jogo tático", disse Redrado.

Novidades

A nova proposta da UE para os produtos agrícolas do Mercosul apresenta duas novidades. A primeira é vincular apenas 40% do que vai ofercer ao Mercosul às negociações na Organização Mundial do Comércio (OMC).

Anteriormente, os europeus queriam vincular 50% de toda a sua oferta aos resultados obtidos no âmbito multilateral da OMC.

Na prática, isso significa que parte das ofertas acertadas com o Mercosul seriam confirmadas apenas com a assinatura de um acordo entre as duas partes.

A outra parte, aquela vinculada à OMC, só seria efetivada depois do final da chamada Rodada de Doha (novas negociações mundiais de comércio lançadas num encontro em Doha, no Qatar).

O Mercosul é contra essa vinculação como um todo.

Arslanian explica que, ao vincular os dois processos de negociação, o Mercosul fica sem saber o quanto vai receber no final das negociações.

“Assim não existe acordo, só consideramos válido o que está na mesa de negociações, não o que poderá ser posto na mesa com condicionalidades."

Dez anos

Mas é a segunda parte da nova proposta da UE que mais desagrada aos chefes do Mercosul.

Os europeus pretendem que o resultado dos outros 60% das negociações, a parte desvinculada da OMC, entre em vigor em várias etapas durante dez anos, e não imediatamente, com a assinatura do acordo de livre comércio.

Para os representantes do bloco da América do Sul, isso é "uma proposta pior e inaceitável".

Dessa forma, além de parte das ofertas européias estarem muito dependentes da OMC, os quatro países do Mercosul teriam de esperar dez anos para ter acesso completo à fatia do mercado negociada entre os dois blocos.

Apesar disso, os dois lados continuam afirmando que acham possível concluir as negociações até outubro deste ano, quando termina o mandato da Comissão Européia atual.