07 de maio, 2007 - 20h07 GMT (17h07 Brasília)
O Parlamento turco deu nesta segunda-feira uma aprovação inicial a um pacote de leis que, entre outras mudanças, torna direta a eleição para presidente, atualmente escolhido pelos próprios parlamentares.
O partido governista AK propôs as mudanças depois que membros da oposição no Parlamento conseguiram bloquear a eleição do candidato oficial, o ministro das Relações Exteriores, Abdullah Gul.
O principal partido oposicionista, o secularista CHP, boicotou a votação no domingo, depois de acusar Gul de querer impor uma agenda islâmica ao país, que tem uma tradição de Estado secular.
O ministro havia prometido aderir aos princípios seculares da República caso fosse eleito, mas sua promessa não foi suficiente para impedir o boicote da oposição nem protestos nas ruas durante o fim de semana.
A oposição conseguiu bloquear a eleição de Gul impedindo que a sessão para a escolha do novo presidente obtivesse quórum suficiente.
O Parlamento precisava atingir um quórum de 367 deputados – ou dois terços da casa – mas apenas 358 compareceram. O AK tem 350 vagas no Congresso.
Depois do boicote, Gul renunciou à disputa e disse que, diante do impasse no Parlamento, o correto a se fazer era deixar o povo turco escolher diretamente o próximo presidente.
Mudanças na Constituição
O pacote de mudanças propostas pelo governo exige alterações constitucionais e inclui, por exemplo, a diminuição do mandato presidencial de sete para cinco anos, com direito à reeleição.
Para entrar em vigor, as mudanças deverão passar por mais uma votação no Parlamento e ser aprovadas por uma maioria de dois terços, antes de ser levadas ao presidente Ahmet Necdet Sezer para a aprovação final.
Sezer também poderá convocar um referendo sobre as mudanças.
O primeiro-ministro Recep Tayyip Erdogan, líder do AK, convocou eleições gerais para presidente para o dia 22 de julho.
Parlamentares do AK dizem que se as emendas forem aprovadas a tempo, a data poderá ser mantida.
A disputa pela Presidência expôs divisões grandes na Turquia. O Exército, que é considerado um dos guardiões da Constituição secular do país, manifestou sua oposição a Gul, também com o argumento de que ele teria uma agenda islâmica para governar o país.
No sábado, um dia antes da votação, milhares de turcos seculares foram às ruas nas cidades de Manisa e Canakkale para pedir que Gul renunciasse à disputa e que o sistema secular do país fosse mantido.
Manifestações anteriores em Ankara e Istambul reuniram mais de um milhão de pessoas. O mandato do atual presidente termina no dia 16 de maio.