29 de março, 2007 - 02h45 GMT (23h45 Brasília)

Impasse paralisa Congresso no Equador

O impasse entre o presidente do Equador, Rafael Correa, e os partidos políticos tradicionais que controlavam o Congresso se agravou nesta quarta-feira, com a decisão do presidente da Câmara, Jorge Cevallos, de suspender as sessões até que fique definida a situação de 57 deputados destituídos.

Eles foram excluídos do legislativo no dia 7 de março pelo Tribunal Supremo Eleitoral (TSE),acusados de obstruírem o processo de convocação de uma Assembléia Constituinte.

Na terça-feira, os deputados obtiveram uma vitória quando um juiz acolheu o recurso que eles apresentaram para ser reinstituídos.

O TSE, por sua vez, destituiu o juiz Guayaquil Juan Ramírez por considerar que ele não tinha poder para acolher o recurso dos deputados afastados.

O presidente do TSE, Jorga Acosta, disse que Ramírez deveria rejeitar o recurso, e que aceitá-lo foi uma "violação constitucional".

O recurso havia sido apresentado em quatro ocasiões anteriores pela oposição, mas rechaçado por quatro magistrados diferentes.

O presidente do Equador, Rafael Correa, disse nesta quarta-feira que a decisão de Ramírez era "ilegal e ilegítima", e que o afastamento dos legisladores "foi correto".

Na semana passada, mais de 20 suplentes de deputados foram empossados - número suficiente para garantir quórum nas sessões do Congresso, que possui um total de cem deputados.

Referendo

O processo promovido pelo presidente Rafael Correa prevê um referendo no próximo dia 15 de abril que vai definir a instalação ou não da Constituinte.

Correa disse que reformas constitucionais são necessárias para enfraquecer o poder da rica elite do país.

Recentes pesquisas de opinião indicam que mais de 70% dos eleitores no Equador são favoráveis à iniciativa.

A oposição, contudo, acusa Correa de desejar reformular a Constituição para consolidar o seu poder.