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15 de março, 2007 - 16h52 GMT (13h52 Brasília)

Ex-vice de Saddam tem recurso negado e será enforcado

O ex-vice-presidente do Iraque, Taha Yassin Ramadan, teve negado o recurso contra a sentença de morte por enforcamento.

Ramadan foi julgado junto com o ex-líder iraquiano Saddam Hussein pela morte de 148 xiitas no vilarejo de Dujail durante a década de 1980.

A sentença inicial do ex-vice-presidente havia determinado a prisão perpétua, mas um tribunal de apelações recomendou a pena de morte.

"Ontem, todos os membros da Corte de Recursos ratificaram a sentença de morte de Taha Yassin Ramadan", disse o juiz Munir Haddad, integrante do painel de nove juízes.

Segundo a lei iraquiana ele deve ser levado à forca, como Saddam Hussein, até 30 dias depois de todos os recursos terem sido esgotados.

Inocência

Taha Yassin Ramadan continuou alegando inocência durante todo o julgamento, afirmando que questões de segurança não estavam entre seus deveres como vice-presidente.

"Deus sabe que não fiz nada errado", teria dito Ramadan, segundo a agência de notícias Reuters, pouco antes de o juiz proferir a sentença de morte no dia 12 de fevereiro.

Saddam Hussein e outros dois réus, seu meio irmão e chefe do setor de inteligência, Barzan al-Tikriti, e o ex-chefe da Corte Revolucionária, Awad al-Bandar, foram executados em dezembro e janeiro, respectivamente.

Direitos humanos

Grupos de defesa dos direitos humanos pediram que os juízes revertessem a sentença, afirmando que não existem provas suficientes para a aplicação da pena de morte.

Em novembro de 2006, o tribunal especial sentenciou Ramadan à prisão perpétua, mas um Tribunal de Apelações achou que a sentença era leve.

O processo de julgamento de integrantes do antigo regime iraquiano foi marcado por polêmica a respeito dos veredictos, de como o julgamento foi conduzido e da maneira como as sentenças de morte foram executadas.

Saddam Hussein morreu enquanto testemunhas o insultavam. Na execução de Barzan, um erro de cálculo dos executores fez com que ele fosse decapitado.

O ex-procurador-geral dos Estados Unidos, Ramsey Clark, que participou de todo o julgamento na defesa, chamou o procedimento de "dissimulação".

A equipe de defesa de Saddam também acusou o governo iraquiano de interferir nos procedimentos - uma reclamação que tem o apoio do grupo de defesa dos direitos humanos americano Human Rights Watch.