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27 de fevereiro, 2007 - 05h54 GMT (02h54 Brasília)

Governo iraquiano aprova projeto de distribuição da receita do petróleo

O governo iraquiano chegou a um acordo nesta segunda-feira para apoiar o projeto de uma lei nacional que pretende dividir a receita das vastas reservas de petróleo do país entre os grupos étnicos.

As receitas seriam divididas entre as 18 províncias iraquianas, com base em níveis populacionais.

O primeiro-ministro Nouri Maliki descreveu o acordo como "um presente para o povo iraquiano".

"Essa lei é baseada no nosso interesse nacional", disse Maliki. "Ela vai encorajar a união de todos os componentes do povo iraquiano."

O Departamento de Estado americano elogiou a decisão, afirmando que ela mostra que o governo de Bagdá está trabalhando para beneficiar todos os iraquianos.

Esforço

A maioria xiita e as minorias sunitas e curdas vêm discutindo a distribuição das receitas do petróleo desde a invasão do país liderada pelos Estados Unidos, em 2003.

O projeto de lei deverá agora passar pela votação no Parlamento iraquiano.

A decisão do gabinete iraquiano de apoiar a lei sobre o petróleo ocorre dois meses depois do prazo estipulado pelo próprio governo para a entrada em vigor da legislação.

O projeto foi aprovado pelo gabinete depois que grupos curdos apoiaram as propostas no fim de semana.

Segundo correspondentes, o processo de aprovação de uma lei sobre o petróleo é um símbolo do esforço dos grupos étnicos iraquianos em trabalhar juntos para construir uma nação estável e independente.

Investidores estrangeiros

O Iraque tem a terceira maior reserva provada de petróleo do mundo.

A maioria das reservas atuais está localizada no sul do país, em território dominado pelos xiitas, e as melhores perspectivas para futura exploração estão no norte, dominado pelos curdos.

O projeto é visto como uma concessão aos muçulmanos sunitas do centro do Iraque, região que tem poucas reservas de petroleo.

O projeto também determina regras para o investimento de empresas internacionais na indústria de petróleo do Iraque.

O embaixador iraquiano nas Nações Unidas, Feisal Istrabadi, disse que a nova lei trará empresas estrangeiras de petróleo para o Iraque, o que beneficiaria o país como um todo.

Nos últimos anos, investidores estrangeiros mantiveram distância do Iraque devido à violência e à insegurança no país.