21 de dezembro, 2006 - 16h22 GMT (14h22 Brasília)

Paciente italiano morre após médico desligar aparelho

Um paciente italiano em estado terminal, que perdeu uma batalha jurídica pelo direito de se submeter à eutanásia, morreu depois de seu médico ter desligado a máquina que o mantinha vivo.

O médico Mario Riccio afirmou que cumpriu o direito legal do paciente de se recusar a ser submetido a tratamento e negou que o caso constitua eutanásia.

O paciente Piergiorgio Welby, de 60 anos, ficou paralisado por uma distrofia muscular e seu estado de saúde piorou nas últimas semanas.

O apelo de Welby pelo direito de morrer despertou um grande debate e representou um marco para a Justiça da Itália, país tradicionalmente lembrado por sua maioria católica e onde a eutanásia é ilegal.

Consciência

"Em hospitais italianos, terapias são suspensas a todo momento, e isso não causa nenhuma intervenção dos magistrados ou problemas de consciência", disse Riccio, após a morte do paciente.

"Isso não deve ser confundido com eutanásia. É uma suspensão de terapias", acrescentou o médico, em Roma. "Recusar tratamento é um direito."

Welby estava ligado a um respirador artificial nos últimos seis meses e era alimentado por um tubo para permanecer vivo.

O paciente se comunicava por meio de um computador que identificava os movimentos de seus olhos.

No sábado, um juiz decidiu que, apesar de Welby ter o direito constitucional de ter desligada a máquina que o mantinha vivo, os médicos eram legalmente obrigados a tentar ressuscitá-lo.

Legislação

A eutanásia e a morte assistida são legais na Holanda, na Bélgica e na Suíça, mas permanecem ilegais na maior parte do mundo.

Em setembro, Welby chegou a ditar uma carta enviada ao presidente italiano, Giorgio Napolitano, em que pedia permissão para morrer.

A ministra da Saúde da Itália, Livia Turco, pediu a criação de uma legislação que esclareça exatamente quais medidas são lícitas para manter vivos pacientes em casos como o de Piergiorgio Welby.

O Vaticano prega que a vida deve ser protegida desde o início até o seu fim natural.