16 de dezembro, 2006 - 22h32 GMT (20h32 Brasília)

Justiça italiana nega pedido de eutanásia a paciente

Uma juíza italiana rejeitou neste sábado o pedido de um paciente em fase terminal para que se desligasse os aparelhos que o mantêm vivo.

Ela disse que o caso foge à sua jurisdição e que os políticos do país precisam preencher essa “lacuna” na legislação italiana.

O caso do paciente italiano Piergiorgio Welby, de 60 anos, causou polêmica na Itália, um país de maioria católica onde a eutanásia é ilegal.

Welby sofre de distrofia muscular e está confinado a sua cama, onde é alimentado por tubos. Ele consegue se comunicar através de um computador que lê os movimentos de seus olhos.

Foi através do aparelho que ele fez o pedido ao presidente italiano Giorgio Napolitano em outubro para que a eutanásia seja legalizada no país.

A juíza Angela Salvio, de Roma, concluiu, em seu relatório de 15 páginas, que o pedido de Welby não é amparado pela lei italiana. O documento reconhece que o paciente sofre com “solidão e desespero” por causa de sua condição.

Divisão política

O caso de Welby é apoiado por ativistas pró-eutanásia no Parlamento da Itália. O político Marco Capatto, da coalizão de governo do primeiro-ministro Romano Prodi, disse que seu grupo vai continuar em campanha a favor de Welby.

“Nós estamos determinados a apoiar seu pedido para interromper a tortura a qual ele é submetido”, disse Capatto à agência de notícias Reuters.

Conservadores, no entanto, apóiam a decisão judicial.

“Ninguém pode ordenar uma morte”, disse o político de centro-direita Rocco Buttiglione à Reuters.

O governo de Romano Prodi está dividido. Sua coalizão inclui católicos e socialistas, que mantêm opiniões distintas sobre o caso.

A eutanásia e o suicídio assistido foram legalizados na Holanda, na Bélgica, na Suíça, mas é ilegal na maior parte do mundo.