24 de novembro, 2006 - 20h14 GMT (18h14 Brasília)

Evo Morales propõe fechar Senado da Bolívia

O presidente da Bolívia, Evo Morales, propôs abolir o Senado e instituir um sistema legislativo unicameral na nova Constituição que está sendo esboçada no país.

Atualmente, o Senado é controlado pela oposição ao governo de Morales.

O presidente disse que a Casa está cheia de pessoas que não servem aos interesses dos pobres.

"Aqueles que não defendem os pobres ou a maioria estão geralmente no Senado", disse Morales, em uma entrevista coletiva. "Por que precisamos do Senado, onde existe ainda uma maioria de neoliberais que vão boicotar (os pobres)?"

A nova Carta Magna está sendo discutida em uma Assembléia Constituinte. O esboço do texto para votação deve ser concluído até agosto de 2007.

A oposição vem se recusando a aceitar a proposta, defendida pelo governo, de aprovar por maioria simples, e não por dois terços dos votos, as leis em discussão pela Assembléia Constituinte. O critério da maioria simples beneficiaria o governo.

Protestos

Morales enfrenta forte oposição em alguns dos Departamentos (Estados) do país.

No fim de semana, num comunicado conjunto, os prefeitos (governadores) de La Paz, Santa Cruz, Tarija, Pando, Beni e Cochabamba – seis dos nove Departamentos bolivianos – anunciaram o “rompimento” das relações com o presidente.

A medida foi tomada em repúdio a um projeto de lei do vice-Ministério da Descentralização que prevê a revisão e controle dos trabalhos nos Departamentos.

Em Santa Cruz, ativistas chegaram a convocar uma greve de fome contra Morales e o critério de aprovação das leis da nova Carta Magna pela Constituinte que o presidente defende.

Partidos de oposição da Bolívia que controlam o Senado também disseram que vão tentar impedir no Legislativo um projeto de reforma agrária de Evo Morales.

O presidente boliviano propõe redistribuir 20 milhões de hectares de terras para comunidades indígenas e pobres.