14 de novembro, 2006 - 16h54 GMT (14h54 Brasília)

Parlamento da África do Sul aprova união gay

O Parlamento da África do Sul votou nesta terça-feira a favor da legalização das uniões civis entre pessoas do mesmo sexo, abrindo caminho para o país se tornar o primeiro na África a aprovar o chamado "casamento gay".

A polêmica medida foi apoiada por 230 parlamentares. Muitos haviam sido orientados pelo partido governista, o Congresso Nacional Africano (CNA), a votar a favor dela, apesar da oposição de igrejas e outros grupos. Houve 41 votos contra.

A lei foi elaborada no ano passado, depois que o Tribunal Constitucional do país entendeu que a legislação até então existente discriminava homossexuais ao definir o casamento como "uma união entre um homem e uma mulher".

O assunto foi originalmente levado à apreciação do Tribunal por um grupo de ativistas gays. A corte havia determinado que o governo legalizasse as uniões entre homossexuais até 1º de dezembro deste ano.

A Constituição sul-africana foi a primeira no mundo a especificamente proibir a discriminação com base na orientação sexual.

Igreja Católica

A nova medida prevê "a união voluntária de duas pessoas, solenizada e registrada por um casamento ou união civil".

Antes da votação, o cardeal Wilfrid Napier, que é presidente da Conferência Sul-Africana de Bispos Católicos, havia dito que a aprovação da lei seria um golpe contra a democracia.

"A impressão que temos é que existe uma oposição esmagadora a essa lei por parte de pessoas em toda a África do Sul", disse o cardeal, em entrevista ao jornal South Africa's Daily News.

A lei também recebeu críticas de alguns ativistas gays, que reclamaram do trecho que confere a autoridades o direito de não realizar cerimônias de casamento entre pessoas do mesmo sexo se isso for contra sua "consciência, religião e credo".

O texto deverá ser agora enviado ao Conselho Nacional de Províncias, procedimento considerado mera formalidade, antes de ser sancionado ou não pelo presidente Thabo Mbeki.