08 de novembro, 2006 - 16h27 GMT (14h27 Brasília)

UE critica Turquia por lentidão em reformas

A Comissão Européia, o órgão executivo da União Européia (UE), diz em um relatório divulgado nesta quarta-feira que a Turquia precisa acelerar seu ritmo de reformas caso queira se transformar logo em um membro da União Européia.

Segundo o relatório, o governo do país precisa garantir "sem atrasos" a liberdade de expressão, rejeitando ou fazendo emendas ao artigo 301 do código penal do país, que permitiu processos contra vários escritores por "insultarem a identidade turca".

O relatório também levanta preocupações a respeito de alegações de tortura, de falta de liberdade de religião, de restrições aos direitos das mulheres e dos sindicatos, de controle civil sobre instituições militares e sobre a falta de direitos e liberdades da população curda.

Outro problema apontado pela Comissão Européia é a demora da Turquia em cumprir sua promessa, feita em 2005, de abrir seus portos para o Chipre, que é membro da UE desde 2004.

A Turquia tem se recusado a abrir os portos ao Chipre até que a UE amenize as restrições comerciais impostas ao República Turca do Norte do Chipre, reconhecida internacionalmente apenas pelos turcos.

“Recomendações”

O relatório da Comissão Européia não recomenda de imediato a diminuição ou mesmo o congelamento das negociações para a entrada da Turquia no bloco europeu.

"O Fracasso na implementação de seus compromissos vão afetar o progresso completo nas negociações", diz o documento.

"A Comissão vai fazer recomendações relevantes antes da reunião do Conselho Europeu em dezembro se a Turquia não tiver obedecido completamente aos seus compromissos."

Nessa reunião, nos dias 14 e 15 do mês que vem, poderiam ser adotadas medidas contra a Turquia, até mesmo a paralisação das conversas para adesão do país ao bloco.

O primeiro-ministro turco, Recep Tayyip Erdogan, disse que a Turquia continua comprometida em realizar as reformas necessárias para entrar na UE, apesar das críticas de falta de progresso nesse campo.

Novos membros

Bulgária e Romênia devem se juntar à União Européia em janeiro de 2007, mas a Comissão afirma que "um novo acordo institucional" destacando o modo como o bloco opera deveria ter sido implementado antes de aceitar a entrada de qualquer novo membro.

Autoridades destacam que um acordo institucional não significa necessariamente a aprovação de uma constituição do bloco, que foi rejeitada em referendo em 2005 por franceses e holandeses.

As autoridades ainda insistem que a Croácia ainda pode se juntar ao bloco até o final da década.

Outro relatório de outra comissão, divulgado na quarta-feira, a respeito da capacidade da União Européia de absorver novos integrantes, evita estabelecer limites geográficos para o bloco.

Segundo correspondentes isto dá esperança para países que gostariam de entrar no bloco como a Ucrânia ou a Moldávia, mas destaca que manter suas promessas a candidatos já existentes nos Bálcãs e Turquia é uma prioridade mais importante.