01 de novembro, 2006 - 11h01 GMT (08h01 Brasília)

China revoga condenação de ativista

Um tribunal chinês revogou a sentença de quatro anos imposta a um ativista que realizava protestos contra abortos forçados no país.

Em uma medida considerada rara para o país, a corte anulou a condenação de Chen Guangcheng "por causa de graves irregularidades durante o julgamento", segundo o advogado do réu.

Ele foi condenado em agosto e seu caso gerou críticas e teve repercussão internacional.

Chen foi condenado por "danificar propriedade e organizar uma multidão para interromper o trânsito".

Acusações

A agência de notícias oficial da China, Xinhua, disse que Chen atacou escritórios do governo e carros da polícia em protesto contra funcionários públicos que atuavam em um programa para aliviar a pobreza.

Simpatizantes de Chen dizem que as acusações foram fabricadas para puni-lo por ter exposto violações na política chinesa de filho único. Desde 1979, famílias na China podem ter apenas uma criança, ou duas em áreas rurais caso a primeira tenha sido uma menina.

Ele havia acusado funcionários da saúde na província de Shandong de forçar milhares de pessoas a realizar aborto em fases avançadas ou a serem esterilizadas.

Suas acusações receberam atenção da mídia internacional, incluindo um artigo na revista Time que calculou que 7 mil pessoas teriam sido esterilizadas contra sua vontade na província.

As alegações de Chen causaram a demissão e prisão de vários funcionários.

A China instituiu a política de filho único há 25 anos para conter o crescimento populacional, mas abortos e esterilizações forçadas são ilegais.

O correspondente da BBC em Pequim diz que recursos bem-sucedidos são extremamente raros no sistema judicial chinês.

O novo julgamento deve ser realizado dentro de dois meses.