30 de outubro, 2006 - 00h29 GMT (21h29 Brasília)

Sérvia aprova Kosovo como parte do país em plebiscito

A Sérvia aprovou uma nova Constituição que determina que o Kosovo deve permanecer como parte do país, em um plebiscito realizado neste domingo.

Segundo a comissão eleitoral, a contagem inicial mostra que 51,5% dos eleitores votaram a favor da nova Constituição.

O primeiro-ministro sérvio, Vojislav Kostunica, descreveu o resultado como "um momento histórico que representa um novo futuro".

No entanto, a maioria albanesa do Kosovo, proibida de participar da votação, condenou a realização do referendo.

Direitos humanos

A província é administrada pela Organização das Nações Unidas (ONU) desde 1999, quando ataques aéreos da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) reprimiram uma operação sérvia contra separatistas albaneses.

A ONU continua a promover negociações sobre o status do Kosovo.

Esta será a primeira Constituição sérvia desde o fim da antiga Iugoslávia.

A Sérvia se tornou um país independente no início deste ano, quando sua união com o vizinho Montenegro foi dissolvida formalmente.

Entre os 200 artigos da nova Constituição, estão garantias de respeito às minorias étnicas e aos direitos humanos.

O documento também pede o fim da pena de morte, e proíbe a clonagem humana.

A Carta ainda determina uma forma de governo autônomo para a província de Vojvodina.