28 de setembro, 2006 - 20h43 GMT (17h43 Brasília)

Google explicará à Justiça sua posição no caso Orkut

A Google Inc. anunciou nesta quarta-feira que deve apresentar à Justiça brasileira uma resposta à requisição de dados de usuários do site de relacionamentos Orkut acusados de pedofilia, racismo e homofobia, explicando por que a empresa não pode atender o pedido da forma como ele foi feito.

O juiz federal José Marcos Lunardelli deu um prazo que termina nesta quinta-feira para que a afiliada da Google no Brasil liberasse as informações. Caso não obecesse, a companhia iria receber multas diárias de US$ 23 mil.

No começo de setembro, a Google já havia afirmado por meio de um comunicado que iria atender ao pedidos se fossem endereçados à matriz da empresa nos Estados Unidos. E, na época, acrescentou que, resolvida a questão formal, o pedido deveria ser atendido.

A Google afirma que sua afiliada no Brasil - que recebeu o pedido da Justiça brasileira - não pode fornecer a informação porque todos os dados a respeito dos usuários do Orkut estão fora do Brasil, guardados na sede da empresa nos Estados Unidos.

Mas, em agosto, Lunardelli rejeitou o argumento, escrevendo em sua decisão que "não é relevante que os dados estão guardados nos Estados Unidos, já que todas as fotografias e mensagems investigadas foram publicadas por brasileiros, por meio de conexões de internet no território nacional".

Porta-voz

"Temos fornecido e vamos continuar fornecendo às autoridades brasileiras a informação a respeito de usuários que abusam do serviço Orkut, se os pedidos (da Justiça) forem razoáveis e seguirem os processos legais apropriados", disse a porta-voz da Google Inc., Debbie Frost, de acordo com a agência de notícias Associated Press.

"Nossa intenção é e sempre foi de cooperar com a investigação e processos contra crimes, da melhor maneira que pudermos, ao mesmo tempo sendo cuidadosos para equilibrar os interesses de nossos usuários e os pedidos das autoridades", disse.

A Google afirma que já atendeu a outros pedidos similares feitos pelas autoridades brasileiras.

Em um caso, que a companhia afirma que não é relacionado ao processo, a Google tirou do ar oito comunidades do Orkut atendendo a um pedido do governo brasileiro.

A companhia afirma que estas comunidades - que defendiam menores que dirigiam bêbados, pirataria de serviço de cabo para televisão e uso de drogas - não atendiam aos termos de serviço do Orkut, que determinam que é proibido "promover ou encorajar atividades ilegais".

Cerca de 75% dos 17 milhões de usuários do Orkut são brasileiros.