14 de setembro, 2006 - 00h36 GMT (21h36 Brasília)

China aumenta controle de informações judiciais

A China anunciou controles mais severos regulamentando a comunicação entre oficiais de cortes judiciais e a imprensa.

Segundo informações da agência de notícias oficial Xinhua um porta-voz especial vai liberar toda a informação para jornalsitas e o vazamento de informações por parte de oficiais de cortes judiciais será punido.

Autoridades decidiriam a respeito da liberação de detalhes de "casos mais delicados", incluindo os que envolvem estrangeiros, informou a Xinhua.

Correspondentes afirmam que a medida ocorre no momento em que aumenta o já rígido controle da imprensa do país.

Xiao Yang, presidente da Suprema Corte da Povo, disse que 65 porta-vozes serão indicados.

"Com o sistema de porta-vozes as cortes vão adotar uma atitude mais positiva em relação a notícias e trabalhos de publicidade. Todas as informações importantes serão liberadas pelos porta-vozes", disse Xiao Yang, segundo a agência Xinhua.

Casos envolvendo estrangeiros, segurança nacional, grupos étnicos, religião e "questões delicadas" serão examinados antes de serem liberados para a imprensa, segundo o vice-presidente da Suprema Corte do Povo, Cao Jianming.

Os que liberarem notícias "inadequadas" para a imprensa serão punidos.

Condenados

Informações a respeito de procedimentos do sistema judicial da China são difíceis de obter.

Nas últimas semanas três figuras importantes - o jornalista Ching Cheong do Straits Times, o pesquisador do New York Times, Zhao Yan e o ativista Chen Guangcheng - foram julgadas e condenadas por vários crimes.

Informações a respeito de seus julgamentos, todos a portas fechadas, vieram de familiares dos réus, seus advogados e autoridades da corte que não se identificaram.

A medida do governo da China ocorre apenas dias depois de a agência Xinhua ter anunciado que a imprensa estrangeira agora deve conseguir a aprovação antes de transmitir qualquer notícia ou fotos de dentro da China.

Os novos regulamentos dão à Xinhua o poder de censurar reportagens de agências estrangeiras que seriam consideradas uma ameaça à unidade nacional ou à estabilidade social.

A organização Repórteres Sem Fronteiras (RSF) afirmou que a mudança pode ter um "impacto sério" no trabalho de agências de notícias estrangeiras.

O premiê Wen Jiabao defendeu as medidas na quarta-feira.

"A política aberta adotada pelo governo chinês no que diz respeito às agências de notícias e informações financeiras operando na China permanece imutável", disse Jiabao em uma entrevista coletiva depois de uma reunião com o primeiro-ministro britânico Tony Blair.

"Informações a respeito de comércio, finanças e desenvolvimento econômico serão divulgadas livremente", disse.