04 de julho, 2006 - 13h48 GMT (10h48 Brasília)

Justiça dos EUA proíbe uso de sonar em exercício militar

A Justiça da Califórnia ordenou que a Marinha americana suspendesse temporariamente o uso de sonar durante um exercício militar no Pacífico, por causa dos riscos para os mamíferos marinhos.

O pedido foi feito pelo grupo ambientalista Conselho de Defesa dos Recursos Naturais, depois de a Marinha ter sido liberada pelo Departamento de Defesa para o uso do equipamento, com base em outra lei de proteção aos mamíferos marinhos.

Segundo um porta-voz da Marinha, os advogados do governo estão revendo a decisão.

Alguns cientistas acreditam que as poderosas ondas de som emitidas pelos equipamentos de sonar marítimo podem prejudicar os animais.

Leis diferentes

A Marinha está realizando o exercício militar anti-submarino, conhecido como Rimpac 2006, nesta semana.

O exercício envolve 40 navios e seis submarinos, e a Marinha planejava usar sonares militares de alta potência.

Na sexta-feira, o Departamento de Defesa americano havia, pela primeira vez, isentado a Marinha do Ato de Proteção ao Mamífero Marinho por seis meses, para permitir o uso do equipamento.

Mas a juíza distrital da Califórnia Florence-Marie Cooper baseou sua decisão em outra lei, o Ato de Política Nacional Ambiental, depois que o grupo ambientalista questionou o exercício militar.

Ela decidiu que o grupo que apresentou a queixa "mostrou a possibilidade de que o Rimpac 2006 iria matar, ferir e perturbar muitas espécies marinhas, inclusive de mamíferos, nas águas em torno das ilhas havaianas".

Ela ainda sugeriu que a Marinha pense em realizar o exercício em um habitat marinho menos densamente povoado.

"Felizmente este país tem mais de uma lei contra os danos desncessários a baleias em risco de extinção e ao ambiente", teria dito Joel Reynolds, advogado do Conselho de Defesa dos Recursos Naturais, à agência de notícias Reuters.

A ordem da juíza Cooper permanece em vigor até o dia 18 de julho, quando a Marinha poderá recorrer da decisão.

O exercício militar no Pacífico envolve oito países: Austrália, Grã-Bretanha, Canadá, Chile, Peru, Japão, Coréia do Sul e Estados Unidos.