15 de junho, 2006 - 08h13 GMT (05h13 Brasília)

Falta de controle sobre munição 'alimenta guerras'

Um relatório da ONG Oxfam International divulgado nesta quinta-feira critica o fato de vários países, entre eles o Brasil, não divulgarem nenhuma informação sobre suas exportações de munição e de não identificar os projéteis produzidos.

De acordo com a Oxfam, a falta de informação e controle alimenta o comércio ilícito de munições que, por sua vez, está abastecendo guerras em todo o mundo, incluindo Iraque e Afeganistão, além de ter contribuído para conflitos na Somália, Serra Leoa e Libéria nos últimos cinco anos.

Só haveria informação de exportação sobre 17% dos 10 bilhões a 14 bilhões de cartuchos e balas fabricados por ano no mundo. O maior volume de informação se refere a cartuchos de espingardas de caça.

O relatório argumenta que a munição deveria ser claramente identificada. Hoje em dia, só é possível saber quem é o fabricante das balas ou cartuchos, mas não há nenhum controle ou informação que permita identificar para quem as balas foram vendidas – e eles podem passar por vários negociantes depois que saem das fábricas.

Para a Oxfam, entre outras vantagens, com um controle mais rígido seria possível usar os projéteis deixados para trás em cenas de massacres e assassinatos para identificar criminosos de guerra e levá-los à Justiça.

Conferência

O relatório "Munição: O Combustível do Conflito" deve ser debatido na conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre o comércio de armas que começa em Nova Iorque no dia 26 de junho.

O texto informa que há pelo menos 76 países que fabricam munição no mundo e este número está crescendo. Quênia e Turquia tornaram-se produtores nos últimos dez anos.

Os pesquisadores da Oxfam foram até a capital iraquiana em maio para saber mais sobre as vendas no mercado negro e descobriram que munição de alta qualidade já estava disponível, enquanto em 2003, logo após a invasão americana, só era possível encontrar antigos estoques iraquianos à venda em Bagdá.

Entre a munição encontrada no Iraque, estavam balas fabricadas entre 1999 e 2004 na República Tcheca, Sérvia, Romênia e Rússia.

Vendedores intermediários, que compram a munição e a revendem em zonas de conflito, têm uma margem de lucro de mais de 500%.

A BBC Brasil procurou o Ministério de Defesa para comentar o assunto, mas ainda não recebeu uma resposta.