09 de junho, 2006 - 02h36 GMT (23h36 Brasília)

Argentina inicia recurso contra fábricas na fronteira

O governo da Argentina iniciou seu recurso na mais alta corte da ONU para paralisar a construção de duas fábricas de pasta de celulose no Uruguai, próximas à fronteira, no rio Uruguai.

O governo argentino quer que a construção seja paralisada até que mais análises a respeito do impacto ambiental das fábricas sejam feitas.

O Uruguai afirma que as fábricas obedecem as regras mais restritas e trazem empregos para a área de fronteira.

A polêmica na fronteira entre os dois países gerou meses de protestos e abalou as relações entre Argentina e Uruguai.

A Corte Internacional de Justiça de Haia está realizando dois dias iniciais de audiência para decidir se a construção deve ser paralisada. A corte geralmente leva de três a quatro semanas para decidir se vai determinar medidas provisórias.

A partir destas medidas provisórias a Corte Internacional de Justiça vai estudar a alegação da Argentina, um processo que pode levar vários anos.

Impacto ambiental

A chefe da delegação da Argentina, Suzana Ruiz Cerutti, disse que a Argentina estava "dividida" quanto a levar a questão à Corte Internacional de Justiça, mas se viu obrigada a tal ato devido a questões ambientais.

"Não estamos felizes por ter que levar nosso direito à Corte Internacional de Justiça contra o Uruguai, com quem estabelecemos relações históricas, sociais e culturais que vão além das relações de boa vizinhança", teria dito Cerutti segundo a agência de notícias AFP.

Para os argentinos, o Estatuto do rio Uruguai, assinado entre os dois países em 1975, foi violado unilateralmente pelo governo uruguaio, que quer permitir a construção das fábricas com a empresa espanhola Ence e a finlandesa Metsa-Botnia.

"O Uruguai desrespeitou e continua desrespeitando o tratado", disse Cerutti à corte.

"Alegações de que as fábricas levariam a danos ambientais irreversíveis não têm base e não são razoáveis", disse Alan Boyle, professor de direito internacional, falando pelo Uruguai.

Não há risco de poluição e é um ato de má fé alegar tal risco, disse Hector Gros Espiell, representante do Uruguai.

Medida cautelar

Pelo estatuto, se um dos países vai realizar obras às margens do rio, o outro deve ser notificado e tem o direito de se opor se sentir que a obra pode afetar seus interesses.

Com a construção na cidade de Fray Bentos, o Uruguai receberia um investimento de US$ 1,8 bilhão (R$ 3,7 bilhões), que seria o maior já realizado no país.

As principais preocupações argentinas são em relação à ameaça ao meio ambiente que as fábricas representam.

Ambientalistas argentinos e uruguaios protestaram contra a construção.

Em abril o Banco Mundial adiou uma decisão a respeito da verba de US$ 400 milhões que seria destinada à construção das fábricas de pasta de celulose, afirmando que precisa de mais informações sobre o possível impacto ambiental na área.