06 de maio, 2006 - 04h33 GMT (01h33 Brasília)

Espanha 'respeita' nacionalização boliviana

Uma delegação da Espanha afirmou que chegou a um "bom entendimento" com o presidente boliviano Evo Morales a respeito do seu programa de nacionalização do setor energético.

A Espanha tem interesses na Bolívia por meio de sua empresa, a Repsol, que controla vastas reservas de gás natural boliviano.

O vice-ministro do Exterior espanhol, Bernardino Leon, disse que respeita a decisão da Bolívia de nacionalizar seus recursos.

Ele acrescentou que empresas espanholas vão decidir se ficam na Bolívia e cumprem as novas determinações.

O governo boliviano afirmou que vai começar a renegociação dos contratos de energia com todas as petroleiras estrangeiras na próxima semana, dando às empresas 180 dias para chegar a um acordo ou saírem do país.

Neste meio tempo o governo vai ficar com 82% dos lucros.

Decisão

Antes da nacionalização a Repsol controlava cerca de um quarto das reservas de gás natural da Bolívia, depois de investir US$ 1,2 bilhão no país.

Depois da reunião com Morales, Bernardino Leon disse que os dois países abriram um "diálogo e negociações que vão afetar governos e empresas como a Repsol, tendo como base decisões que foram tomadas nos últimos dias".

O vice-ministro do Exterior acrescentou que a decisão de continuar operando na Bolívia "deve ser tomada pelas companhias".

Na terça-feira, depois de uma reunião que durou cerca de três horas, os presidentes de Brasil, Bolívia, Argentina e Venezuela concordaram em "preservar e garantir" o abastecimento de gás em seus países e em "aprofundar" as negociações sobre os preços do gás boliviano.

A declaração foi divulgada em comunicado assinado pelos quatro líderes, que também se comprometeram a "estimular investimentos conjuntos a fim de favorecer o desenvolvimento integral da Bolívia".

A reunião de emergência em Puerto Iguazú foi convocada após a nacionalização do setor energético na Bolívia, anunciada pelo presidente Evo Morales no dia 1º de maio.

Na declaração os presidentes reconhecem o direito da Bolívia de tomar decisões a respeito de seus recursos naturais, mas também destacam a necessidade de garantir o fornecimento de gás aos outros países.

Apesar da falta de definição sobre como ficarão os preços do gás boliviano, o presidente argentino, Néstor Kirchner, disse que o documento assinado pelos presidentes "é claro em termos de preços". Na única menção ao assunto, o texto diz que os preços serão discutidos em "diálogos bilaterais" entre os países.

"O importante é que o fornecimento de gás para os países que precisam foi garantido e que os preços serão discutidos da forma mais democrática possível entre todas as partes envolvidas", disse Luiz Inácio Lula da Silva.