05 de maio, 2006 - 04h29 GMT (01h29 Brasília)

EUA devem depor em comitê da ONU contra tortura

Os Estados Unidos devem comparecer ao Comitê da Organização das Nações Unidas (ONU) para Tortura pela primeira vez desde o início da sua chamada guerra ao terrorismo depois dos ataques de 11 de setembro de 2001.

Os Departamentos de Estado, Justiça, Defesa e Segurança Nacional vão enviar 30 representantes que vão depor em uma audiência pública em Genebra.

Segundo correspondentes as autoridades deverão enfrentar questionamentos severos a respeito das práticas usadas na guerra contra o terrorismo.

Grupos de defesa dos direitos humanos acusam os Estados Unidos de desprezarem a Convenção da ONU contra a Tortura.

Estes grupos acusam os Estados Unidos de permitirem a tortura e tratamentos desumanos para suspeitos de terrorismo, estrangeiros, em seus centros de detenção no Afeganistão, Iraque, na base de Guantánamo em Cuba e em outros lugares.

Depoimento público

Esta será a primeira vez desde o ano 2000 que os Estados Unidos darão depoimento público frente ao comitê. Como signatário da Convenção da ONU contra a Tortura os Estados Unidos são obrigados a dar o depoimento.

Dez especialistas jurídicos vão examinar os depoimentos da equipe americana, liderada pelo conselheiro jurídico do Departamento de Estado, John Bellinger, em depoimentos públicos que devem continuar até a segunda-feira.

Os depoimentos têm um importante significado, segundo Jennifer Daskal, do grupo de defesa dos direitos humanos Human Rights Watch.

"O que torna estes depoimentos tão importantes é que será a primeira vez que os Estados Unidos deverão prestar contas por seu histórico de tortura considerando algumas das práticas implantadas depois de 11 de setembro de 2001", disse.

Nomes e números

O comitê quer saber a respeito das supostas prisões secretas da CIA e a respeito dos prisioneiros que não tem contato com pessoas fora das prisões, segundo informações da correspondente da BBC em Genebra, Imogen Foulkes.

Segundo um documento da ONU o comitê vai exigir os números de prisioneiros e suas nacionalidades.

O comitê também deverá pedir detalhes sobre todos os que foram levados para outros países além de poder perguntar a respeito das medidas exatas que os Estados Unidos tomaram logo depois da denúncia de abuso de prisioneiros na prisão de Abu Ghraib, no Iraque, para garantir que o caso não ocorresse novamente.

Os Estados Unidos afirmam se "opor de modo inequívoco" a tortura e continuam comprometidos com a proibição destas práticas pela ONU.

O comitê da ONU não tem poderes formais e não pode impor sanções, mas os signatários da convenção devem agir seguindo as recomendações que serão publicadas depois dos depoimentos.