14 de fevereiro, 2006 - 00h52 GMT (22h52 Brasília)

Relatório da ONU denuncia tortura em Guantánamo, diz jornal

A versão preliminar de um relatório da Organização das Nações Unidas (ONU) sugere que os Estados Unidos violaram a integridade física e mental dos prisioneiros detidos na Baía de Guantánamo, segundo informações publicadas pelo jornal americano Los Angeles Times nesta segunda-feira.

Em alguns casos, diz o relatório, o abuso poderia ser classificado de tortura.

Além de pedir pelo fechamento do centro de detenção, o relatório sugere que os prisioneiros sejam submetidos a julgamentos em território americano.

A detenção contínua dessas pessoas, sem acusação, iria contra as leis internacionais.

Acesso

O relatório é o resultado de uma investigação de 18 meses realizada por enviados da ONU que entrevistaram antigos prisioneiros, advogados de prisioneiros atuais e seus familiares e funcionários do governo americano.

O relatório teria concluído que o método de alimentação à força usado pelos americanos em presos que praticavam uma greve de fome (inserindo tubos nasais nos detentos), a violência excessiva no transporte de prisioneiros e certas técnicas de interrogatório poderiam ser consideradas tortura.

Cerca de 500 pessoas estão detidas na Baía de Guantánamo desde 2002.

Os Estados Unidos não os consideram prisioneiros de guerra, o que lhes concederia direitos previstos na lei internacional.

O relatório também questionaria esta falta de um status claro para os prisioneiros.

O Departamento de Estado americano condenou o relatório, dizendo que a ONU havia recusado uma oferta americana de visitar os presos.

Os autores do relatório dizem que recusaram a oferta porque não teriam acesso aos prisioneiros.