26 de dezembro, 2005 - 21h14 GMT (19h14 Brasília)

Suprema Corte decide que Pinochet pode ser julgado

A Corte Suprema de Justiça do Chile decidiu nesta segunda-feira que o general Augusto Pinochet, ex-presidente do país, pode ser julgado pelo desaparecimento de opositores políticos em 1975.

Com a decisão, a Corte Suprema negou uma apelação para que Pinochet, de 90 anos, não fosse levado à Justiça por causa de seu estado de saúde.

De acordo com analistas, a decisão é uma vitória significativa para as famílias dos desaparecidos.

Há algumas semanas, um juiz decidiu que existem provas suficientes para que o general fosse julgado por seu envolvimento no caso, que ficou conhecido como Operação Colombo

Acredita-se que pelo menos 119 dissidentes foram seqüestrados e mortos durante a operação. O antigo regime disse que todos tinham morrido em choques entre grupos rivais de oposição.

Novos testes

Mais de três mil pessoas foram mortas durante o período em que o general Pinochet ficou no poder no Chile, de 1973 a 1990.

Em setembro, a Justiça decidiu em primeira instância que o general estava em condições de ir a julgamento pelas acusações relativas à Operação Colombo e, no mesmo mês, Pinochet perdeu sua imunidade legal no caso.

O que a Suprema Corte fez nesta segunda-feira foi manter a decisão de setembro, por três votos a dois.

No passado, tribunais em diversas ocasiões negaram a abertura de processos contra Pinochet por motivos médicos.

Mas novos exames foram feitos a pedido da Justiça e eles constataram que a saúde do general é boa o bastante para que ele seja julgado.

A Suprema Corte determinou também que Pinochet permaneça em prisão domiciliar.

O general está enfrentando também a acusação de evasão fiscal em um caso ligado a suas contas bancárias no exterior.