25 de dezembro, 2005 - 20h02 GMT (18h02 Brasília)

Líbia revoga pena de morte de enfermeiras

O Supremo Tribunal da Líbia revogou a condenação à morte de seis funcionários de saúde estrangeiros, sentenciados por terem infectado crianças com o vírus HIV.

O Supremo líbio também ordenou que as cinco enfermeiras búlgaras e o médico palestino sejam julgados novamente por uma instância inferior.

Os seis funcionários foram condenados à morte em maio de 2004, por terem infectado 426 crianças com o vírus HIV na cidade de Benghazi. Cerca de 50 das crianças morreram de Aids desde o surgimento do caso.

Os acusados sempre se disseram inocentes. A Bulgária, os Estados Unidos e a União Européia elogiaram a decisão da Justiça líbia.

"Esperamos que a rapidez e eficácia demonstradas pelo tribunal líbio nos últimos dias ajudem a resolver o caso o mais rápido possível", disse o presidente búlgaro, Georgi Parvanov.

O Supremo Tribunal decidiu por um novo julgamento depois de ouvir um apelo dos acusados, que afirmaram que suas confissões teriam sido extraídas sob tortura.

Os advogados do médico e das enfermeiras também apresentaram testemunhos de especialistas ocidentais em medicina, que disseram que o surto de Aids em Benghazi começou antes da chegada deles, provavelmente devido à falta de higiene nos hospitais e clínicas da região.

Pais e parentes das crianças infectadas realizaram uma manifestação na porta do tribunal, protestando contra a decisão de revogar a condenação à morte dos estrangeiros.

Na sexta-feira, a Bulgária e a Líbia concordaram em criar um fundo para as famílias das crianças infectadas.