Parlamento russo aprova polêmica lei de controle de ONG

A Câmara baixa do Parlamento (Duma) aprovou uma lei polêmica que fortalece o controle do Estado sobre a atuação das organizações não-governamentais (ONGs).

Criticada por grupos de defesa dos direitos humanos e por países ocidentais, a legislação foi aprovada nesta segunda-feira por 357 votos a 20 – o Kremlin tem o controle da Duma.

O governo argumenta que as medidas são necessárias para garantir a segurança do Estado.

As autoridades dizem que as ONGs são usadas por governos ocidentais e espiões estrangeiros para insuflar revolução em partes da antiga União Soviética.

Putin

A lei deve receber aprovação da Câmara alta do Parlamento, antes de ser assinada pelo presidente Vladimir Putin.

Este é um dos temas mais controversos a serem discutidos pelos deputados desde que Putin chegou ao poder.

Se aprovada, a lei dará mais poderes às autoridades para controlar e monitorar as atividades e finanças das ONGs.

Ativistas de defesa dos direitos humanos dizem que o Kremlin tenta sufocar a sociedade civil e que está legislando para aumentar seu próprio poder.

Houve fortes críticas ao projeto dentro de fora da Rússia, em lugares como o Congresso americano e o Conselho da Europa.

Após pressões, Putin ordenou emendas ao projeto original, abandonando a exigência de que grupos estrangeiros tivessem de registrar novamente seus escritórios como se fossem entidades locais.

Assim mesmo, ONGs importantes do país reclamaram que a lei significa uma ameaça à democracia e vai prejudicar sua atuação.