15 de dezembro, 2005 - 22h04 GMT (20h04 Brasília)

Bush recua e aceita emenda proibindo tortura

O presidente dos Estados Unidos, George W. Bush, encerrou meses de resistência e aceitou nesta quinta-feira uma emenda que proíbe que suspeitos de atos extremistas estrangeiros sejam submetidos a tratamento cruel, degradante ou desumano nas mãos das forças americanas.

Os defensores da emenda argumentam que ela servirá para melhorar a imagem dos Estados Unidos internacionalmente, depois de ela ter sido abalada por uma série de denúncias de maus-tratos de prisioneiros no Afeganistão e no Iraque.

Por outro lado, a Casa Branca diz que a mudança poderia facilitar processos judiciais movidos por prisioneiros contra os agentes responsáveis por interrogá-los.

A Casa Branca queria que agentes da CIA (Agência de Inteligência americana) não ficassem sujeitos ao previsto pela emenda, mas o senador John McCain, que propôs a emenda, disse que os agentes civis encarregados de realizar interrogatórios deveriam ter apenas a mesma proteção legal dos militares.

Processos

O Congresso americano havia aprovado a lei desafiando a ameaça de Bush, de vetar qualquer legislação que limitasse táticas de interrogatório de suspeitos.

Senado e a Câmara dos Representantes são controlados por republicanos, do partido de Bush, e a aprovação da emenda era vista como um constrangimento para o presidente.

Falando na Casa Branca junto com McCain, Bush disse que a medida "deixa claro para o mundo que este governo não tortura e se junta à convenção internacional sobre tortura, no território americano e em outros países".

McCain, um ex-prisioneiro de guerra no Vietnã conhecido por ser um rival político de Bush dentro do Partido Republicano, disse que a medida vai ajudar a conquistar os corações e mentes no que ele chamou de guerra contra o terror.